Da confiança à crise dos Bancos (46)

DO «BANCO DA MADEIRA» (1920) AO «BANCO SANTANDER TOTTA»

Na Madeira os penosos efeitos decorrentes da I Guerra Mundial exigiam a criação de instituições bancárias com maior poder de captar depósitos e de conceder crédito às empresas comerciais, industriais e agrícolas. Não bastavam as casas bancárias existentes e, além disso, tinha sido dissolvido em 1887 o Banco Comercial da Madeira, criado a 1 de junho de 1875.

Foi nessas circunstâncias que, em 24 de abril de 1920, foi celebrada a escritura de constituição provisória do Banco da Madeira, tendo iniciado a sua atividade no dia 23 de junho daquele ano, embora sendo de 7 de janeiro do ano seguinte a data do decreto que autorizou a constituição definitiva do Banco. Ficou instalado, provisoriamente, no rés-do-chão dum prédio localizado da então Rua do Comércio (hoje Rua dos Ferreiros), tendo sido adquirido, no mês de agosto seguinte, o prédio na Rua de João Gago.

 O primeiro Relatório e Contas da Direcção do Banco da Madeira cingiu-se ao segundo semestre de 1920, sendo subscrito, em 4 de março de 1921, pelos Directores Pedro José Lomelino e Romano Marcos Caldeira. O primeiro parágrafo do relatório refere: “Vimos cumprir o grato dever de prestar-vos contas da nossa primeira gerência em período de organização e no curto praso de um semestre, como é do vosso conhecimento”.

 Refere o relatório que a primeira entrada de capital (25% do total, correspondendo a 500 contos) deu-se a 12 de maio, sendo a segunda e terceira (ambas com 25% cada) a 12 de agosto e 12 de novembro. Salienta que “fizemos entrar na Caixa Geral dos Depósitos 200 contos, de harmonia com a condição 3ª do artº 162 do Código Comercial, e, em representação largamente fundamentada, requeremos pelo Ministerio do Comercio e Comunicações, a necessária autorização da constituição definitiva, infelizmente pendente em 31 de de Dezembro, a que se refere este relatório,  mas que não se fez esperar, como consta do decreto de 7 de Janeiro p.p., atentas as mais que justificadíssimas razões da creação do nosso Banco, já hoje ligado por transacções importantes às principais  cidades da Europa e America.

Efectivamente as duas condições que antecedem e que se impunham desde logo, como devendo ser o nosso primeiro cuidado, procuramos fazer a nossa instalação provisoria, e assim foi que ao meado do ano, com o exiguo capital de 300 contos, démos começo aos negócios da nossa especialidade (…) sentimo-nos satisfeitos em dizer-vos que o saldo da conta de Ganhos e Perdas é de Esc. 257.912$33,5, realmente muito compensador com relação ao capital com que agimos, e ponderadas que sejam devidamente as circunstancias acima enumeradas”.

Após os reconhecimentos elogiosos aos correspondentes no País e no estrangeiro, “pela apreciável e correcta cooperação que comnosco teem mantido, pedindo vénia para especialisar a Filiar do Banco do Minho, em Lisboa. Também elogia o pessoal do Banco, “pela inexcedivel dedicação e zelo como desempenha as suas funções” especificando os nomes de António Noronha Barros e G. H. Otto Hmrol, “respectivamente nossos bem dignos gerente e chefe de contabilidade”.

Os lucros foram repartidos da seguinte forma: 100.000$00 para dividendos; 51.582$46 para Fundo de Reserva; 36.000$00 para Fundo de Reserva para Encargos Eventuais; 60.000$00 para contribuições, honorários à Direçao e gratificação aos empregados; 16.329$87,5 para Conta Nova.

(continua)

Da confiança à crise dos Bancos (45)

DA CASA DE CÂMBIOS BORGES & IRMÃO (1884) AO BPI.

A reestruturação do sistema financeiro português foi uma prioridade do Estado a partir de 1984, com vista à reprivatização dos bancos nacionalizados em 1975, legislar sobre novos bancos e capital obrigatório, e redimensionar instituições existentes e algumas fusões. Foi nestas circunstâncias que o Banco Borges & Irmão, S.A., já reestruturado, desenvolveu a sua atividade até ser integrado no BPI – Banco Português de Investimento

Em outubro de 1981 foi criada a Sociedade Portuguesa de Investimentos (SPI) com o objetivo de financiar projectos de investimento do setor privado, contribuir para o relançamento do mercado de capitais e para a modernização das estruturas empresariais portuguesas. O seu historial revela que “contavam-se entre os seus vários accionistas algumas das 100 mais dinâmicas empresas portuguesas, bem assim como cinco das mais importantes instituições financeiras internacionais”

“Em Março de 1985, a SPI transformou-se no Banco Português de Investimento, adquirindo a possibilidade de captar depósitos à ordem e a prazo, conceder crédito a curto prazo, intervir nos mercados interbancários e praticar operações cambiais. Em 1986, ocorreu a abertura do capital e a admissão das acções à cotação nas Bolsas de Valores de Lisboa e do Porto.

Em Agosto de 1991, o BPI adquiriu o BFB - Banco Fonsecas & Burnay, o que lhe assegurou a entrada na banca comercial e lhe permitiu um aumento de dimensão, rumo ao processo de concentração no sistema financeiro Português, na óptica de assegurar a oferta do espectro completo de serviços financeiros a empresas e particulares. Estabeleceu, então, uma parceria com o Grupo Itaú, iniciada com a participação no BFB, que em 1993 foi convertida numa participação no próprio BPI, tendo passado a ser um dos seus accionistas de referência.

Em Novembro de 1995, o BPI foi transformado numa holding bancária sob a forma de SGPS, passando a ser a única sociedade do Grupo cotada na Bolsa de Valores, controlando o BFB e o BPI. Esta reorganização foi acompanhada de um reforço da estrutura accionista, com a entrada de parceiros de grande dimensão, que se juntaram ao Grupo: a brasileira Itaú Unibanco, a espanhola Criteria Caixa Corp, a angolana Santoro Finance da investidora Isabel dos Santos e o grupo segurador alemão Allianz.

Em Outubro de 1996, com a aquisição do Banco de Fomento e Exterior (BFE) e do Banco Borges & Irmão (BBI), iniciou-se o processo de integração dos três bancos do Grupo BPI, que culminaria, em Julho de 1998, na criação do Banco Português de Investimento”.

(continua)

Da confiança à crise dos Bancos (44)

DA CASA DE CÂMBIOS BORGES & IRMÃO (1884) AO BPI.

A Resolução do Conselho de Ministros nº 51-H/77, de 25 de fevereiro de 1977, referida na passada semana, tem nos considerandos uma inédita revelação do I Governo Constitucional, liderado por Mário Soares, relativamente a problemas de gestão dos Bancos Borges & Irmão e Pinto de Magalhães, muito semelhantes aos que mais recentemente ocorreu com o BES e com o Banif. Mas a decisão então tomada seria, hoje, quase impossível, face às interferências das instituições da União Europeia. Naquela resolução foi decidido:

 - “Que os prejuízos acumulados pelo Banco Borges & Irmão até 31 de Dezembro de 1975 sejam regularizados por força de reservas existentes e da redução de 400 000 contos no capital”.

- “Que o capital seja, imediatamente a seguir, reforçado em 1 250 000 contos, a retirar da dotação respectiva do Orçamento Geral do Estado”.

- “Que os créditos sobre as empresas do denominado «Grupo Borges» - empresas em cuja gestão o Estado interveio, ao abrigo do Decreto-Lei nº 422/76, de 29 de Maio, por despacho do Ministro das Finanças de 9 de Julho de 1976, com vista a acautelar os interesses do Banco Borges & Irmão – sejam transferidos para uma instituição parabancária a constituir e cuja solvabilidade será garantida pelo Estado”.

- “Que a cessão dos créditos produza efeitos a contar de 1 de Janeiro de 1976, o seu preço seja o do respectivo valor nominal, acrescido dos juros devidos até 31 de Dezembro de 1975, e o pagamento se faça com obrigações a emitir pela referida instituição parabancária (…)”.

- “Que os prejuízos acumulados pelo Banco Pinto de Magalhães até 31 de Dezembro de 1975 sejam regularizados através da utilização das reservas existentes e da redução de 210 000 contos no capital”.

- “Que o capital seja, imediatamente a seguir, reforçado em 440 000 contos, a retirar da dotação respectiva do Orçamento Geral do Estado”.

- “Que os créditos sobre o ex-presidente do conselho de administração do Banco Pinto de Magalhães sejam transferidos para uma instituição parabancária a constituir e cuja solvabilidade seja garantida pelo Estado”.

- “Que a cessão de créditos produza efeitos a contar de 1 de Janeiro de 1976 e o pagamento se faça com obrigações a emitir pela referida instituição parabancária (…)”.

A intervenção do Estado imprimiu ao BBI o reforço da vocação internacional a partir de 1979 com a sucursal em França. E em 1980 foi criado na sede do BBI o Centro de Apoio a Emigrantes, seguindo-se, em 1982, o lançamento da teletransmissão das ordens dos emigrantes em França. Naquele ano, o BBI alarga o âmbito do escritório de representação da Venezuela, acompanhando a dinamização das relações comerciais e financeiras feitas pelas empresas relacionadas com os portugueses aí imigrados.

Em 1982, o BBI aderiu à rede SWIF, permitindo-lhe garantir um contacto mais fácil com os bancos estrangeiros, e cria o Leasinvest – Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, SARL, sediada no Porto. Naquela empresa também participaram a Companhia de Seguros Fidelidade, o Banque Nationale de Paris e o Skandinaviska Enskilda Banken.

Naquele ano, o BBI tinha 99 balcões: 19 no Porto; 15 em Lisboa; 37 no norte e centro do País; 24 no sul, 3 na Madeira; 1 nos Açores; 6 Postos de Câmbios. O número de trabalhadores era de 4.369, dos quais, 2/3 eram homens e 1/3 mulheres.

No início de 1983, o BBI ocupava a hierarquia dos bancos comerciais portugueses, o quarto lugar em depósitos e em crédito, com 11,8% e 12,2%, respetivamente, de quota de mercado, e o segundo ou terceiro lugar no que diz respeito a remessas de emigrantes e a operações cambiais.

(continua)

Da confiança à crise dos Bancos (42)

DA CASA DE CÂMBIOS BORGES & IRMÃO (1884) AO BPI.

A evolução histórica do Banco Borges & Irmão (BBI) passa também por alargar a estrutura que já tinha no Rio de Janeiro, abrindo agências em Vista Alegre (em 1965), Copacabana (em 1966) e em Nova Iguaçu (em 1967). Mas, em 1968, o BBI funde-se com o Banco Nacional de São Paulo, facto que leva o BBI a deixar, por si só, de atuar no mercado financeiro brasileiro.

Em paralelo com o Brasil, o BBI interessou-se também pelas colónias portuguesas em África, integrando-se ativamente no desenvolvimento daquelas. Tomou a iniciativa de constituir em 1965 o Banco de Crédito Comercial e Industrial (BCCI), tendo sido o primeiro banco comercial a abranger, em simultâneo, Angola e Moçambique, com sedes em Luanda e Lourenço Marques. A partir daquele ano, a abertura de agências até o ano de 1973 foi em número elevado: em 1966 abriu 12 balcões nas duas províncias; em 1967, 24; em 1968, 41; em 1969, 58; em 1970, 79; em 1971, 99; em 1972, 107; em 1973, 113 (66 em Angola e 47 em Moçambique).

No final de 1965, o valor da carteira comercial do BCCI totalizou 114 mil contos, tendo atingido 1,5 milhões de contos no exercício de 1969 e ultrapassou os 4,3 milhões de contos em 1973.

O volume total de depósitos era de 196 mil contos em 1965, passando para 3,1 milhões de contos em 1969 e 8 milhões de contos em 1973.

Com a soma do capital e reservas de 150 mil contos em 1966, passando para 373,5 mil contos em 1973, o BCCI foi extinto em 1975 na sequência da independência de Angola e Moçambique.

A expansão do BBI continuou quando em 1970 inaugurou escritórios de representação em Paris, Caracas e Joanesburgo, tendo em vista promover e facilitar as relações comerciais entre Portugal e as áreas de influência dos respetivos países, pondo à disposição dos seus clientes serviços qualificados e aptos a contribuir para uma melhor satisfação das suas necessidades e da economia nacional, no âmbito das relações internacionais. Do escritório de representação em Paris resultou a criação de uma sucursal naquela cidade, para servir os emigrantes portugueses que afluíram à França na década de sessenta do Sec. XX.

Paralelamente à expansão territorial, o BBI procedeu na década de setenta à diversificação dos serviços, de modo a corresponder à imagem de um banco moderno, com processamento automático da informação. Cria Gabinetes de Estudo em Lisboa e Porto para melhor compreensão da conjuntura e do comportamento dos mercados do dinheiro e procede à recolha e divulgação de informação através da revista «Mercados Financeiros» e, em colaboração com o Banco de Crédito Comercial e Industrial o «Boletim Económico e Financeiro» e a «Conjuntura Económica e Financeira».

Em 1973, o BBI ocupava uma posição de relevo no setor financeiro nacional, conforme dados relevantes no volume de capital e reservas e de depósitos. O capital e reservas passa de 141,5 mil contos em 1960, para 661,7 mil contos em 1970, e ultrapassa o 1,5 milhões de contos em 1973.

O volume dos depósitos era de 2,6 milhões de contos em 1960, passa para 13,6 milhões de contos em 1970 e para 22,4 milhões de contos em 1973.

Relativamente aos lucros líquidos obtidos, passa de 15,8 mil contos em 1960, para 57 mil contos em 1970 e 105,1 mil contos em 1973.

 (continua)

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Da confiança à crise dos Bancos (43)

DA CASA DE CÂMBIOS BORGES & IRMÃO (1884) AO BPI.

Com o «25 de Abril de 1974» a nacionalização dos Bancos apanhou na onda revolucionária o Banco Borges & Irmão que passou a empresa pública. O Decreto-Lei nº 132-A/75, de 14 de março, nacionalizou as instituições de crédito portuguesas e dissolveu os respetivos órgãos sociais, tendo sido substituídos por Comissões Administrativas. No caso do BBI, a Comissão Administrativa cessou funções a 2 de fevereiro de 1976, tomando posse um Conselho de Gestão, tal como aconteceu nos restantes bancos nacionalizados.

Com a reconstituição do capital social do BBI, a partir de 1976 desenvolveu a abertura de novos balcões reforçando-se no sul e interior do País: 5 agências em 1976; 9 em 1978; 16 em 1979; 16 em 1981.

Pela Resolução nº 51-F/77 do Conselho de Ministros, reunido a 25 de fevereiro de 1977, foi resolvido nomear uma comissão instaladora da instituição parabancária que surgiria na sequência do processo de extinção do BIP – Banco Intercontinental Português e das operações de saneamento financeiro dos Bancos Borges & Irmão e Pinto de Magalhães. A referida comissão instaladora era constituída por um representante do Ministério das Finanças, que presidia, por um representante do Banco de Portugal e por um representante daqueles três bancos.

Ao Banco a criar seria garantida a solvabilidade pelo Estado e para o qual seriam urgentemente transferidos determinados valores ativos e passivos dos três bancos.

O BIP – Banco Intercontinental Português foi extinto pela Resolução do Conselho de Ministros nº 51-G/77, de 25 de fevereiro de 1977, dando cumprimento à Resolução do Conselho de Ministros, de 9 de abril de 1976. Com efeitos a partir de 1 de abril de 1977, a extinção do BIP deu-se com a transferência para o Banco Pinto & Sotto Mayor de todos os valores ativos e passivos relacionados com a sua atividade normal de banco comercial.

Os restantes ativos e passivos do BIP, relacionados com a ação desenvolvida pelo seu ex-presidente do conselho de administração e com o complexo patrimonial designado por «Grupo Jorge de Brito», bem como o capital social, as reservas existentes e o saldo apurado na conta «Lucros e Perdas» são integrados numa instituição parabancária a constituir. Todo o pessoal do BIP foi transferido para o Banco Pinto & Sotto Mayor, a quem foi garantido o respeito rigoroso pelos seus direitos de acordo com o respetivo CCT e seus anexos. Os membros do conselho de gestão do BIP mantiveram-se em funções até a constituição da instituição parabancária e a nomeação dos respetivos corpos sociais.

A Resolução do Conselho de Ministros nº 51-H/77, de 25 de fevereiro de 1977, revela uma situação nos Bancos Borges & Irmão e Pinto de Magalhães, cujos contornos foram ignorados na história oficial de ambos, relativamente a problemas de gestão:

- O BBI e BPM tinham atingido relevante projeção no sistema bancário nacional; a sua situação recomendava a imediata adoção de medidas excecionais de saneamento financeiro; o BBI tinha no seu ativo créditos sobre empresas do «Grupo Borges» mais de 4,5 milhões de contos de difícil cobrança;  nos exercícios anteriores a 1975 o BBI apresentou lucros irreais, ou a não especificação de prejuízos no montante de 864 211 contos; no final do exercício de 1975 o BBI apresentou um prejuízo de 423 179 contos; o BPM tinha uma carteira de títulos que excedia os limites legais, como também um volumoso crédito sobre o ex-presidente do conselho de administração, ascendendo a mais de 1,1 milhões de contos, em relação ao qual pende processo judicial; o BPM encerrou o exercício de 1975 com o prejuízo de 413 568 contos.

(continua)

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Da confiança à crise dos Bancos (41)

DA CASA DE CÂMBIOS BORGES & IRMÃO (1884) AO BPI

A expansão económica no pós II Guerra Mundial também beneficiou a economia portugesa e o setor bancário. O crédito bancário, crescendo em média à taxa anual de 14%, beneficiou o financiamento da economia, passando a desempenhar relevantes funções geradoras de riqueza ao acelerar a velocidade da circulação monetária e ao incentivar a criação de novos capitais produtivos, assegurando a expansão económica.

Foi nesta conjuntura que o Banco Borges & Irmão, como a banca em geral, se expande reforçando o capital social e abrindo novas agências encarregadas de captar poupanças e prover o crédito aos mais variados setores da vida económica.

Em finais de 1950, o capital do Banco Borges & Irmão é elevado para 60.000 contos e, em 1952, para 75.000 contos. E o fundo de reserva de 16.500 contos em 1952 passa para 26.500 em 1960.

Até 1954 o Banco Borges & Irmão apresentava uma implantação especialmente urbana, com relevo no litoral entre Braga e Setúbal. Daí em diante o desenvolvimento das vias de comunicação e das telecomunicações incentivou a abertura de novos balcões, alargando a sua implantação em todo o território. Entre 1954 e 1959 abre sete dependências no Porto, três em Lisboa, Amarante, Lourosa, Gondomar e um posto de câmbios em Vilar Formoso. Também introduz modificações nos serviços, acompanhando as modernas técnicas bancárias que se faziam sentir.

Com o II Plano de Fomento (1959 – 1964), Plano Intercalar (1965 – 1967) e III Plano de Fomento (1968 – 1973), o Estado português atualizou o regime jurídico do sistema de crédito, tendo em vista aumentar a sua flexibilidade e coordenar o seu volume global com o ritmo do desenvolvimento económico. Pretendeu também mobilizar as poupanças para o financiamento do desenvolvimento económico que pretendeu incentivar no País.

O papel fundamental do sistema de crédito nacional foi desenvolvido pela banca comercial, participando progressivamente no financiamento dos sucessivos Planos de Fomento, em que o Banco Borges & Irmão, atento à evolução empreendida no País, procurou adaptar a sua estratégia e os seus serviços às novas viragens desenvolvimentistas.

Após 1960 o Banco Borges & Irmão implementou a cobertura bancária no País, abrindo agências em regiões que não tinham sido ainda contempladas. Até 1974 abriu 3 novas agências no Porto, 8 em Lisboa e 34 no Continente e ilhas e 2 postos de câmbio: em 1965, abriu agências em Faro e Funchal; em 1967, chega a Coimbra, Covilhã e Mirandela; em 1973, a Ponta Delgada.

Quando o Banco Borges & Irmão abriu a sua agência no Funchal, procurou expandir-se por toda a Região, abrindo dependências em vários concelhos. De tal modo que ao integrar-se no BPI – Banco Português de Investimento passou a funcionar a partir de 20 de julho de de 1998 como BPI. Este tinha sido criado em 25 de maio daquele ano e já tinha 200 balcões a nível nacional, tendo abarcado, por fusão, o Banco Fonsecas & Burnay, depois deste ter sido integrado no Banco de Fomento e Exterior.

Nessa data, o Banco Borges & Irmão tinha 7 balcões na Região Autónoma da Madeira: Avenida do Mar, Bom Jesus, Cancela (Caniço), Ponta do Sol e Ponta do Pargo, uma do Banco Fonsecas & Burnay no Largo da Igreginha (Funchal) e uma do Banco de Fomento e Exterior na Rua Fernão de Ornelas.

Apesar da fusão dos 3 bancos no BPI, a marca daqueles continuou até outubro do memso ano da fusão, ficando, assim, um banco comercial único com 450 balcões, prevendo ter 550 até junho de 1999 e uma quota de mercado de 11%.

(continua)

Da confiança à crise dos Bancos (40)

DA CASA DE CÂMBIOS BORGES & IRMÃO (1884) AO BPI.

O facto de cada um dos irmãos Borges terem autorizado a cessão de uma parte do seu capital no Banco Borges & Irmão, S.A., à semelhança do que fez António Nunes Borges, o seu irmão Francisco também cedeu quatro partes de 200 contos cada uma: a Delfim Vinagre, genro de António Borges, a José Nunes da Fonseca, genro de António Borges, a D. Lúcia Borges Vinagre, filha de António Borges e a Joaquim Rangel Pamplona, genro de António Borges.

O número de acionistas fundadores da nova sociedade anónima foi de 10, com um capital de 15.000 contos, representado por 15.000 ações, cabendo 6.700 ações no valor de 6.700 contos a António Borges e igual quantia e ações a Francisco Borges e 200 ações na importância de 200 contos a cada um dos restantes sócios.

O Conselho de Administração do Banco foi constituído por António Nunes Borges, Delfim da Silva Vinagre, Joaquim Rangel Pamplona, José Nunes da Fonseca e Júlio do Quental Calheiros (Conde da Covilhã e o principal responsável pela transformação da casa Bancária Borges & Irmão em Banco).

Francisco António Borges foi o Diretor Geral do Banco, mas tanto este como o seu irmão António renunciaram aos honorários a que tinham direito pelos seus cargos, os quais nunca os exerceram devido ao estado precário de saúde, tendo ambos falecido em 1939, no despontar da II Guerra Mundial e dois anos após a criação da sociedade anónima - Banco Borges & Irmão.

A nova sociedade deu grande alento na posição destacada no conjunto dos Bancos existentes no Continente e Ilhas, tendo o Banco Borges & Irmão ocupado o sétimo lugar, num total de 22 bancos existentes em finais de 1937. Em termos de depósitos, o Banco Borges & Irmão, com mais de 250.000 contos, apenas era ultrapassado pelo Banco de Portugal, BESCL e Banco Lisboa & Açores. E dos quatro bancos com sede no Porto (Aliança, Borges & Irmão, Comercial do Porto e Ferreira Alves), o Banco Borges estava em primeiro lugar.

No decorrer da II Guerra Mundial dá-se em Portugal uma expansão monetária, devido a elevados saldos positivos da balança de pagamentos, com a subida da cotação das matérias primas exportadas e à entrada de capitais. Esta evolução teve efeitos positivos nos depósitos bancários, a liquidez dos  bancos e o aumento da concessão de crédito.

De 1938 a 1946 o Banco Borges & Irmão beneficou da conjuntura ocorrida durante a guerra: o volume de depósitos triplica, duplica o crédito concedido, com elevada subida dos resultados anuais. Para aumentar a liquidez, o Banco Borges & Irmão iniciou, a partir de 1938, a venda de muitos prédios rústicos e urbanos. E tendo em conta que o capital social ainda era o inicial – 15.000 contos – em 1944 é aumentado o capital por incorporação do Fundo de Reserva, tendo o Conselho de Administração proposto o aumento de 15.000 contos, totalizando 30.000 contos, tendo obtido autorização do Ministro das Finanças em 20 de novembro de 1944. Em 1946, novo aumento de capital por incorporação de reservas, passa para 40.500 contos.

Em 1944, o Banco Borges abre uma agência em Setúbal e, no ano seguinte, subscreve 2.500 ações da Manufactura Nacional da Borracha (Mabor), contribuindo, assim, para o lançamento dessa empresa.

A partir de 1950 houve importantes alterações com aumento do crescimento económico português, recuperação das contas externas e aumento da circulação fiduciária. Com relevo para o expansionismo decorreu do I Plano de Fomento (1953-1958) que permitiu um crescimento anual médio de 5% em termos reais.

(continua)