Da confiança à crise dos Bancos (95)

Da criação do Banco Português de Negócios (BPN) à sua nacionalização e venda

Para além do Banco Português de Negócios (BPN), a SLN – Sociedade Lusa de Negócios também tinha no Grupo “empresas na área da tecnologia (Seac Banche, I2S, Datacomp e NlS), concessionários automóveis (Sorel e SLV), hotéis e turismo (Hotel do Caramulo, Hotel da Costa da Caparica e Turivisa), saúde (Grupo Português de Saúde, British Hospital XXI), Alimentos e agricultura (Murganheira , Tapada do Chaves) e industria (C.N.E. - Cimentos, CANAM, Omni, Inapal Plásticos)”.

Ao BPN estavam ligados ex-membros do “núcleo duro do X Governo Constitucional de Portugal (chefiado por Cavaco Silva), como Dias Loureiro, José Oliveira e Costa, Duarte Lima e Miguel Cadilhe. Entre as organizações envolvidas encontravam-se, além do BPN, a Sociedade Lusa de Negócios e o Banco Insular.

Em 2000, foi aumentado o capital social do BPN, de 60 milhões  de euros para 80 milhões, através de subscrição  particular, reservada a acionistas; em 2002, adquire o Banco Efisa, a corretora Fincor, o Banco Insular de Cabo Verde e a instituição financeira Itauvest ao Banco brasileiro Itaú; em 2003 dá-se início da atividade do BPN Brasil; em 2005, vende 20% do capital do BPN Brasil ao Banco Africano de Investimento, uma instituição privada angolana; em 2007, o BPN começou a enfrentar sérias dificuldades, face à inexistência de liquidez, resultantes de um conjunto de situações com impacto nos fundos próprio, o que revelou que a gestão de Oliveira e Costa não foi capaz de evitar a grave situação financeira, nomeadamente o alto nível de crédito malparado por reconhecer, parte dos quais associada a financiamentos concedidos a acionistas (o Banco de Portugal pediu ao Grupo SLN para identificar os seus acionistas e para separar as áreas financeiras – BPN e Real Seguros -  das não financeiras - SLN Investimentos, Plêide e Partinvest).

Em fevereiro de 2008, Oliveira e Costa deixou a direção do BPN alegando motivos de saude, tendo sido substituído, interinamente, por Abdool Vakil que era o presidente do Banco Efisa; em junho, Miguel Cadilhe é eleito presidente do Grupo e, em simultâneo, os acionistas aprovaram um aumento de capital de 300 milhões de euros para reequilibrar as contas do Banco, não chegando a ser concretizada a última tranche prevista para o mês de outubro; em setembro Miguel Cadilhe procura reestruturar o Grupo, pondo à venda um conjunto de empresas e participações consideradas “não estratégicas”; em outubro, o BPN pediu 200 milhões de euros emprestados à CGD e, no final do mês, Miguel Cadilhe denuncia diversos crimes financeiros, detetados no Banco.

Naquela altura, o BPN disponha de 216 agências e 224.000 clientes, não tendo o Grupo capitais próprios negativos, sendo também os ativos superiores aos passivos. Mas em meados do ano, o Grupo SLN estava a ser investigado a vários níveis, não só pelo Banco de Portugal, mas também pela CMVM, pelo Instituto de Seguros de Portugal e pelo Ministério Público, este no âmbito da «Operação Furacão». “Para além da análise às contas e à gestão de activos, as autoridades averiguam ainda eventuais actos de gestão danosa”.

O caso BPN, com uma elevada exposição às sociedades do Grupo SLN, referia-se a um conjunto de casos interrelacionados que mostravam indícios de vários tipos de crime, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influências, o que levaram à nacionalização pela Lei nº 62-A/2008 de 11 de novembro, após um custo para o Estado Português de 3200 milhões de Euros.

(continua)