Bancos Criados na Madeira que Desapareceram (10)

O BANIF entrou no ano de 2002 com a tarefa de reestruturar-se, criando “uma holding” e três “sub-holdings”, decididas na assembleia geral realizada em 21 dezembro de 2001. As novas estruturas destinaram-se a gerir as participações sociais, direta ou indiretamente detidas pelo Banco, integrando mais de duas dezenas de sociedades. As três sub-holdings destinaram-se a gerir as principais áreas de negócio do grupo: banca, seguros e internacionalização.

Em carta envida aos clientes, datada do dia 20 de março de 2002 e subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração, Horácio Roque, e pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Marques dos Santos, é anunciada a reestruturação do Grupo Banif:

- “Até agora, o Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., além da sua actividade como Banco, funcionava ainda como a holding do Grupo Banif”.

- “No âmbito da referida reestruturação, realizou-se nesta data a escritura pública da transformação do Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. em sociedade gestora de participações sociais, com a exclusiva função de holding do Grupo Banif deixando, consequentemente, de exercer a actividade bancária, passando a denominar-se Banif - SGPS, S.A. e mantendo a mesma estrutura accionista e o capital social de Euros: 150.000.000,00”.

- “Simultaneamente, foi transferida integralmente toda a actividade bancária para um novo Banco, com a mesma denominação social, Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., constituído com o capital social de Euros 200.000.000,00 e já realizado integralmente, em exclusivo pela Banif -SGPS, S.A. mediante entradas em dinheiro e em espécie, estas consubstanciadas na totalidade dos activos e passivos inerentes à actividade bancária até ao presente exercida pelo anterior Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., transformado em Banif – SGPS, S.A.”

- “Em consequência dos actos acima descritos e com a conclusão dos demais actos jurídicos e administrativos, nomeadamente, apresentação no registo comercial e declarações de início de actividade, a efectuar no próximo dia 1 de Abril de 2002, o novo Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. assume todos os direitos e obrigações emergentes do relacionamento actualmente mantido com V. Exa (s)”.

Do que decorreu da estratégia empresarial do grupo BANIF, o Banco de 2002 não é o mesmo de 1988, embora tenha o mesmo nome, cujo pacto social foi publicado no Jornal Oficial da Madeira, II Série, de 29/04/2002. Além disso, o pacto social do BANIF – SGPS, S.A., resultante da alteração do objeto social e de denominação do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., foi publicado no Jornal Oficial da Madeira, II série, de 13/05/2002.

Na entrevista ao «Tribuna da Madeira» de 22/03/2002, Horácio Roque declarou que o “BANIF nunca será vendido” e que “queremos continuar a crescer em termos nacionais nas várias actividades do sistema financeiro. Temos crescido razoavelmente na parte da banca e temos crescido no sector dos seguros”. No final de 2002, tinha 30 agências na Madeira e em todo o território continental e escritório de representação na Venezuela, África do Sul, EUA, Canadá, entre outros. O resultado do exercício foi aprovado na Assembleia Geral de 31/03/2003, com a “necessidade de remunerar adequadamente o accionista único”, tendo obtido 14.244.598,15 euros aplicados: para reserva legal 1.424.459,81 euros; para dividendos 9.600.000,00; para outras reservas 3.220.138,34.

(continua)