PS-Madeira – Estruturas, Congressos e Líderes (22)

Como ato preparatório da realização do XV Congresso, realizado nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, o Presidente do PS-M foi eleito diretamente pelos militantes nos dias 9 e 10 de dezembro de 2011 (no mesmo dia da eleição dos delegados ao Congresso). No dia 27 de janeiro, reuniu a Comissão Regional para eleger os restantes órgãos regionais.

Dois concorrentes entraram em cena neste congresso: Francisco Dias, com uma moção de política global intitulada «Romper com o Passado Preparar o Futuro»; Victor Freitas, com a moção de política global designada «Ciclo de Mudança».

Em carta aos militantes, Francisco Dias resume a sua moção destacando que “É uma ocasião importante na nossa vida interna, particularmente porque ocorre num delicado momento da vida pública regional. A Madeira e Porto Santo atravessam uma das piores crises da sua vida Histórica, e sem dúvida a pior do pós-25 de Abril.

A responsabilidade do Partido Socialista na construção de uma alternativa política democrática, credível, que responda aos anseios dos cidadãos madeirenses, é por isso acrescida (…) compete-nos apresentar soluções para o combate aos problemas que a governação de mais de 30 anos, do mesmo partido, não resolveu. Em alguns casos até agravou!

Temos um governo regional esgotado, sem capacidade para inovar ou negociar, que leva cada vez mais madeirenses a passar por dificuldades devido às medidas austeras impostas (…).

O combate ao desemprego, a guerra à pobreza, que alastra na sociedade, o desafio da diversificação da economia, a regulação das finanças públicas, a luta por um sistema de saúde eficaz, que ofereça serviço público de qualidade, o apoio social aos mais necessitados, particularmente a crianças e idosos, a exigência de educação pública de qualidade, dotar a região de pólos de investigação de excelência, dar qualidade à nossa democracia e à vivência democrática na região, o aprofundamento da Autonomia, a elevação dos padrões culturais dos madeirenses e portossantantes, devem ser prioridade da acção do PS”.

Na moção, Victor Freitas salienta que “o PS-Madeira tem, obviamente, parte da responsabilidade e deve saber encontrar o caminho para redefinir o seu papel e credibilizar a sua acção. Isto significa dar uma importância crescente à sociedade porque consideramos que as mudanças devem precisamente partir dela porque é ela a nossa razão de existir – só existimos porque vivemos em sociedade e o Bem Comum é princípio primordial e sagrado para os socialistas – está desde sempre gravado no nosso “código genético” (…) o Ciclo de Mudança é um projeto político que tem como objectivo ganhar as Eleições Regionais de 2015. Para atingirmos este objectivo há muito que fazer. É claro para todos que o Governo do PSD está nitidamente em fim de ciclo. O modelo económico seguido até aqui está em ruínas e as consequências das opções tomadas reflectem-se no desemprego imparável e sempre crescente; no crescimento dos níveis de pobreza; na redução drástica do investimento privado; no aumento do risco empresarial; nas falências; na emigração, que funciona como válvula de escape para os milhares de madeirenses e Porto-santenses que não encontram emprego (…).

Promover uma reforma do ”Estado Regional” e do projecto de Autonomia com o aprofundamento da Democracia; garantir uma reforma dos aspectos principais do sistema político na RAM: o Estatuto Politico Administrativo, a Reforma e uma Lei Eleitoral mais adequada à RAM.

Realizadas as eleições, Victor Freitas foi o vencedor para dirigir o PS-Madeira.