Conflitos da Autonomia – Primavera Marcelista (2)

 

“Em Setembro de 1944 as crises interna e externa misturavam-se de modo a tornar pouco nítido qual delas era  a mais grave. O problema externo, a curto e médio prazo, consistia na maior ou menor capacidade de permanência  do regime num quadro de vitória das forças democráticas e ocidentais. Internamente, as dificuldades provocadas pelo conflito, sobretudo no que dizia respeito ao abastecimento, à descida dos salários e ao aumento dos preços, geravam um clima de insatisfação bastante significativo. A oposição, parcialmente consentida, alastrava aos bairros operários dos grandes centros urbanos e ao latifúndio alentejano. Foi nestas circunstâncias difíceis que Oliveira Salazar optou por uma remodelação ministerial. De entre os novos personagens que passaram a compor o Executivo destacavam-se as figuras de Júlio Botelho Moniz, indicado para ministro do Interior, Fernando dos Santos Costa para ministro da Guerra e, por fim, Marcelo Caetano para Ministro das Colónias. De certo modo, correspondia à proposta apresentada pelo então comissário nacional da MP de remodelação do quadro governativo (…) A indicação de Caetano para as Colónias indicava que, pelo menos na esfera privada, o presidente do Conselho estava disposto a ouvir críticas e sugestões contrárias à condução da política ultramarina adoptada até àquele momento. A conduta de gestão de Caetano no Ministério incentivava uma certa margem de autonomia dos seus subordinados, desde que por autonomia não se entendesse insubordinação ou ruptura com os preceitos do regime.

Caetano criticava, por exemplo, a eventualidade da demissão do então governador de Moçambique, José Tristão de Bettencourt. (…).

No dia 7 de Julho de 1955, Marcelo Caetano era empossado como o novo ministro da Presidência em substituição de João Pinto da Costa Leite, conde de Lumbrales. A decisão de Oliveira Salazar de convidar Marcelo Caetano para o Ministério da Presidência evidencia a sua firme perspectiva e decisão de manter o seu mais crítico e duro aliado por perto. O Presidente do Conselho acreditava que manter Caetano à distância constituía um sério risco de criar um campo político. O fenómeno Humberto Delgado também teve repercussões na imprensa e na comunidade política internacionais. E grupos oposicionistas tomaram consciência do aumento da opinião contrária ao regime (…).

 

Livre de Craveiro Lopes e garantida a eleição de Américo Thomaz, Salazar ficou à vontade para realizar uma reforma ministerial, em Agosto de 1958, na sequência da qual pôde afastar o sempre incómodo Marcelo Caetano. O lugar de Caetano foi ocupado pelo seu amigo, Pedro Teotónio Pereira. A fim de manter o equilíbrio entre conservadores  modernizadores no regime, Santos Costa também foi deposto e substituído pelo general Júlio Botelho Moniz (…) No dia 14 de Agosto Marcelo Caetano enviou uma carta a Salazar a despedir-se dos cargos que ocupava e a reafirmar a sua fidelidade para com o presidente do Conselho, (…) pela primeira vez, afirmou que saía definitivamente da vida pública: Ao encerrar-se a minha vida política venho agradecer a V.ª Exª tantos favores e atenções de que, ao longo de quase 30 anos, lhe sou devedor. Nunca os esquecerei e recordarei sempre com orgulho a colaboração que tive a honra de lhe prestar. Considero-me a partir desse momento exonerado da Comissão Central da União Nacional; quanto ao Conselho de Estado, tratarei do assunto com o Senhor Presidente da República (…)”. (In Marcelo Caetano Uma Biografia, 1906-1980, Francisco C. P Martinho).

 

Conflitos da Autonomia – Primavera Marcelista (1)

 

Com a doença acentuada de Salazar e consequente exoneração do cargo de Presidente do Conselho no dia 27 de setembro de 1968, foi escolhido como seu substituto o Prof, Marcelo Caetano. Nascido em Lisboa no dia 17 de agosto de 1906, veio a falecer a 26 de outubro de 1980 na situação de exilado no Brasil. Na sequência da morte de Marcelo Caetano, “Marcelo Rebelo de Sousa evoca no seu depoimento a lembrança do professor de Direito Constitucional. Ao mesmo tempo recorda-se das relações e proximidades familiares. Caetano foi padrinho de casamento do pai de Marcelo, Baltazar Rebelo de Sousa governador de Moçambique entre 1968 e 1970. E também esteve para ser padrinho de baptismo de Marcelo. Entretanto, apesar da amizade e das relações familiares, Rebelo de Sousa afirma que, entre 1971 e 1973, assim como Freitas do Amaral, afastou-se de Caetano devido a divergências políticas (…) a sua inicial militância católica com evidente sentido social e comunitário, de carácter neotomista. Cita, como exemplo, a Conferência de São Vicente de Paulo, ministrada por Caetano em Março de 1928 (…) faz uma homenagem ao político. Enaltece o doutrinador da Mocidade Portuguesa num sentido anglófilo (…)”. (in «MARCELO CAETANO UMA BIOGRAFIA 1906-1980» Francisco Carlos Palomanes Martinho, Rio de Janeiro, ed. FGV 2010).

 

O referido autor refere na página 106: “O primeiro texto de Marcelo Caetano publicado na Ordem Nova intitula-se «A falência do Senhor dos Passos» e refere-se à procissão da Quaresma, evento tradicional no bairro onde viveu a maior parte da sua juventude, o bairro dos Anjos. No seu texto lamenta a banalização do ritual e o seu aburguesamento. Para ele, tratava-se de uma cerimónia morta desde «o embarque do Sr. D. Manuel na Ericeira», ou seja, desde o exílio do último e desafortunado representante dos Bragança, em 1910. Caetano escreve: «Uma alma que, levada pela sêde do Divino, peregrina do Absoluto, quisesse aí descansar o seu caminho doloroso, não encontraria no meio desses burgueses nenhuma paz…» E arremata afirmando a necessidade de um novo renascimento. De Cristo, entenda-se. «Não nos chega, a nós, almas cristãs do século XX, a exibição do caiado sepulcro de Jesus: quem nós hoje queremos é Cristo vivo no meio de nós, a sua palavra sem plágios do Pe António Vieira, nem retórica de mau gosto». Assim, ao que parece, do ponto de vista ortodoxo do jovem Caetano os Sermões daquele sacerdote que um dia se viu obrigado a explicar-se perante o Tribunal do Santo Ofício talvez fossem demasiado sofistas, superficiais e destituídos de sentido.”

 

E na página 203, refere: “No dia 6 de setembro de 1944, Marcelo Caetano era nomeado, em substituição do interino Francisco José Caeiro, ministro das Colónias. Permaneceu neste cargo até ao dia 4 de Fevereiro de 1947. Portanto, durante dois anos e cinco meses Caetano ocuparia pela primeira vez um cargo de primeiro escalão no regime do Estado Novo. É possível afirmar que a gestão de Marcelo Caetano na pasta das Colónias foi determinante para o resto da sua vida. Não só porque foi a primeira participação num argo de grande importância e visibilidade nacional. Mais do que isso, a conjuntura de guerra e a necessidade de arregimentar argumentos em defesa  do Ultramar, em parte relativizaram o autonomismo defendido com tanto vigor na década de 1930. É verdade que Marcelo Caetano voltou a falar em autonomia. Mas o processo viria acompanhado de tantas contingências que, no mínimo, se pode dizer que não se tratava de uma tarefa para a sua geração e nem mesmo para as gerações seguintes”.

 

Conflitos da Autonomia – Mocidade Portuguesa (2)

 

“O segundo comissário nacional foi Marcello Caetano, de 1940 a 1944. Fiel à política portuguesa de neutralidade no conflito mundial, procedeu a grandes reformas que afastaram a MP do modelo inicial militarista, aproximando-a da Igreja Católica e de outras organizações de juventude como os escuteiros. A sua acção marcou de maneira significativa a orientação da organização por muito tempo.

Marcello Caetano foi substituído interinamente por José Porto Soares Franco, antigo secretário-inspector da Mocidade Portuguesa, até à nomeação de Luís Pinto Coelho, um professor universitário de Direito e também antigo secretário-inspector da MP, que ocupou o cargo de 1946 a 1951. Este dirigiu a organização de modo a adaptá-la às realidades do pós-guerra e de melhor a coordenar com as actividades circum-escolares.

Seguiram-se António Augusto Gonçalves Rodrigues, um catedrático de Letras, e Baltasar Rebelo de Sousa, que ocupou interinamente o cargo, desde 1956, enquanto subsecretário de Estado da Educação Nacional. Neste período Rebelo de Sousa procurou reanimar a organização e implantá-la nos territórios africanos.

Desde 1960, foram comissários nacionais, o general Raul Pereira de Castro, substituído interinamente por Leopoldino de Almeida, em 1961 o tenente-coronel Carlos Gomes Bessa, a partir de 1965 o arquitecto Melo Raposo, sucedido pelo tenente-coronel Fonseca Dores e, por último, desde 1971 (ano em que a filiação na MP se tornou voluntária), o engenheiro Manuel da Silva Lourenço Antunes, até 25 de abril de 1974.

As reorganizações

 

Parque Florestal de Monsanto 1938:

Pelo Decreto-Lei n.º 47 311, de 12 de novembro de 1966, o Governo procedeu à reorganização da Mocidade Portuguesa, no que foi então denominada uma «actualização (…) no intuito de renovar a Organização, de a adaptar melhor às circunstâncias dos tempos presentes e lhe permitir, assim rejuvenescida, servir cada vez melhor o alto ideal da formação da juventude à luz dos imperecíveis princípios e valores da civilização cristã, que sempre têm presidido, e continuarão a presidir, aos destinos de Portugal.»

Em 1971, através do Decreto-Lei n.º 446/71, de 25 de outubro, foi criado o Secretariado para a Juventude do Ministério da Educação Nacional que assumiu a função de organismo de execução da política de juventude do Governo, sendo-lhe atribuídas a maioria das competências até aí a cargo da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina, prevendo-se inclusive que transitassem para aquele Secretariado os bens destas que fossem necessários para o seu funcionamento. Paralelamente e através do Decreto-Lei n.º 486/71, de 8 de novembro, a Mocidade Portuguesa e a Mocidade Portuguesa Feminina foram transformadas em simples associações nacionais de juventude, passando a ter um carácter não obrigatório.

Esta remodelação conduziu a uma diminuição acentuada da importância destas organizações do Estado Novo.

Em 25 de abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional procedeu à sua extinção imediata através do Decreto-Lei n.º 171/74, da mesma data. Os arquivos das duas organizações estão depositados na Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência, e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo^[25] onde podem ser consultados”.(Wikipedia livre).

 

Curiosidade: muitos jovens faziam lengalengas com o “S” da fivela do cinto do uniforme:

- “Sou soldado socialista sem Salazar saber.

- Se Salazar soubesse, seria sério sarilho”

 

Conflitos da Autonomia – Mocidade Portuguesa (1)

 

“A Organização Nacional Mocidade Portuguesa foi criada pelo Decreto-Lei n.º 26 611, de 19 de maio de 1936, em cumprimento do disposto na Base XI da Lei n.º 1941, de 19 de abril de 1936.

Pretendia abranger toda a juventude, escolar ou não, e destinava-se a «estimular o desenvolvimento integral da sua capacidade física, a formação do carácter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, no gosto da disciplina e no culto do dever militar.».

O seu Regulamento foi aprovado em 4 de Dezembro de 1936, pelo Decreto n.º 27 301.]

A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente, os jovens dos sete aos catorze anos. Os seus membros encontravam-se divididos por quatro escalões etários:

•Lusitos, dos 7 aos 10 anos;

•Infantes, dos 10 aos 14 anos;

•Vanguardistas, dos 14 aos 17 anos;

•Cadetes, dos 17 aos 25 anos.

 

O hino e os uniformes

A Mocidade Portuguesa estava dotada de um hino.

O seu primeiro plano de uniformes foi aprovado pelo Decreto n.º 27 301, de 4 de dezembro de 1936. Este plano foi substituído, cerca de um ano depois, pelo que foi aprovado pelo Decreto n.º 28 410, de 7 de janeiro de 1938.

 

A Mocidade Portuguesa Feminina:

 Emblema da Mocidade Portuguesa Feminina (baseado nas armas de D. João I colocadas numa lisonja, forma tradicional dos escudos femininos na heráldica portuguesa).

Através do Decreto-Lei n.º 28 262, de 8 de dezembro de 1937, foi aprovado o regulamento da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) MH IP, definida como «secção feminina da organização nacional Mocidade Portuguesa (M.P.F.) a cargo da Obra das Mães pela Educação Nacional (O.M.E.N.)». Por esse motivo, a Condessa de Rilvas, dirigente máxima da O.M.E.N., tornar-se-ia também na primeira dirigente da Mocidade Portuguesa Feminina.

De acordo com o texto deste diploma, esta organização «cultivará nas filiadas a previdência, o trabalho colectivo, o gosto da vida doméstica e as várias formas do espírito social próprias do sexo, orientando para o cabal desempenho da missão da mulher na família, no meio a que pertence e na vida do Estado».

Entre 1939 e 1947 o Comissariado Nacional da Mocidade Portuguesa dirigiu a publicação mensal Mocidade Portuguesa Feminina: boletim mensal.

A 6 de Julho de 1966 foi feita Membro-Honorário da Ordem da Instrução Pública.

 

A extensão às colónias:

 Um grupo de aspirantes da Mocidade Portuguesa em Timor Português

Pelo Decreto n.º 29 453, de 17 de fevereiro de 1939, a Organização foi alargada «à Mocidade Portuguesa das colónias, de origem europeia, e à juventude indígena assimilada» a quem é «dada (…) uma organização nacional e pré-militar que estimule a sua devoção à Pátria, o desenvolvimento integral da sua capacidade física e a formação de carácter, e que, incutindo-lhes o sentimento da ordem, o gosto pela disciplina e o culto do dever militar, as coloque em condições de concorrer eficazmente para a defesa da Nação.»

 

Os comissários nacionais:

A Mocidade Portuguesa tinha no topo da hierarquia um comissário nacional, nomeado pelo ministro da Educação Nacional.

O primeiro comissário nacional a dirigir a Mocidade Portuguesa foi Francisco José Nobre Guedes, de 1936 a 1940. Simpatizante do III Reich, procurou criar uma organização de juventude nacional inspirada no modelo alemão da Juventude Hitleriana”.

(Vikipedia Livre)