Desemprego – Peste qualificada da sociedade

Nem as estrondosas aluviões verbais dos reponsáveis políticos mundiais, mais especificamente dos que mandam na União Europeia e nos respetivos Estados-membros, conseguem suplantar o DESEMPREGO que devasta as sociedades. É como se se tratasse de uma verdadeira peste que prolifera sem freio sob a forma de globalização social, provocada pelo «Poder Financeiro» mundial que desenvolve a sua ação nos diversos países através de fiéis mandatários tecnocratas.

Quando, em Junho de 1976, a Organização Mundial do Trabalho promoveu a Conferência Mundial do Emprego, em que se concluiu ser a satisfação das necessidades básicas um problema mundial, concluiu ser necessário discutir todas as estratégias para encontrar as saídas para um verdadeiro Programa Mundial do Emprego. Os objectivos preconizados pela OIT poderiam e deveriam ser aplicados em todos os recantos do planeta onde há vida humana.

Em 1993, a Comissão Europeia elaborou o “Livro Branco” a que deu o nome de «Crescimento, Competitividade, Emprego - os Dasafios e as Pistas para entrar no Século XXI».

Não sendo este livro uma varinha mágica para resolver as graves situações de desemprego já existente, analisa a situação e aponta pistas com vista a encontrar soluções viáveis para o desemprego. Só que a União Europeia não tardou em esquecer as orientações do «Livro Branco». As suas políticas económicas e, especialmente, financeiras desembocaram numa excruzilhada sem precedentes com objetivos de favorecimento do poder financeiro em vez de criar condições que levassem a criar mais emprego. O retrocesso social da União Europeia foi a marca preponderante dos dirigentes das instituições europeias, bem vincadas nas diversas reuniões do Conselho Europeu pelos governos de direita que proliferaram em muitos Estados membros.

A crise de 2007, que ainda perdura, pôs a descoberto e acentuou ainda mais tais orientaões, embora com algumas contradições quanto às hipócritas tentativas de evitar o prolongamento da crise e o aumento do desemprego. No entanto, a peste do desemprego expandiu-se como nunca visto:

- Em 1990, Portugal tinha cerca de 320.000 desempregados. Na Região Autónoma da Madeira exitiam 4 260.

- Em 2001, o desemprego nacional rondava os 216 000. Na Região Autónoma da Madeira, 3 881.

- Em 2004, os desempregados do País eram cerca de 472 000. Na Região Autónoma da Madeira, 7 038.

- Em 2005, já se encontravam inscritos no IEPF 479 373 desempregados. Na Região Autónoma da Madeira, 7 322.

- Em 2006, estavam inscritos a nível nacional 452 651 desempregados. Na Região Autónoma da Madeira, 8 464.

- Em 2007, o desemprego nacional era de 477 099 desempregados. Na Região Autónoma da Madeira, 8 419.

- Em 2008, o número de desempregados no País atingiu cerca de 490 000. Na Região Autónoma da Madeira, cerca de 11 800.

- Em 2009, existiam no País 524 674 desempregados. Na Região Autónoma da Madeira, 12 181.

- Em 2010, os desempregados eram  cerca de 557 000. Na Região Autónoma da Madeira, cerca de 17 200.

- No primeiro trimestre de 2012, o número recorde de pedidos de emprego em Portugal foi cerca de 819 300. Na Região Autónoma da Madeira foi de cerca de 21 000.

(gregoriogouveia.blogspot.pt)

Quando o Centro Regional da Emissora Nacional

foi ocupado por separatistas

No 45º aniversário da RDP-M, então Emissora Nacional, ocorrido no pasado dia 22, julgo ser oportuno recordar um dos relevantes acontecimentos, embora negativo, ocorrido no dia 7 de Outubro de 1975, quando os separatistas, falsamente invocando interesses regionais da Emissora Nacional, ocuparam o Centro Regional, localizado na Rua dos Netos.

Aos ocupantes, bem conhecidos no Funchal, juntaram-se retornados das ex-colónias, que foram repelidos pelo Sindicato da Construção Civil, não faltando feridos como aconteceu ao “doutor da bolacha”.

Durante a ocupação, a emissora transmitiu o «Bailhinho da Madeira» e outra música exclusivamente regional e um comunicado, lido por uma senhora de fracos dotes comunicativos. Esse comunicado continha as linhas mestras da orientação política e de programação para a emissora. Da gravação que na altura fiz da emissão dirigida pelos ocupantes recordo: “Um grupo de madeirenses, incluindo um grupo de retornados das ex-colónias, resolveu ocupar o posto regional da Emissora Nacional, com vista a obter-se uma informação honesta (...)”.

Depois de explicar que a EN informava com desonestidade, o mesmo comunicado exigia o saneamento de jornalistas, tais como Alberto Andrade, Henrique Sampaio, Oliveira Pires e Gualdino Rodrigues. Mas, para que as emissões entrassem na normalidade, pretendiam o regresso dos jornalistas suspensos Armindo Abreu, Juvenal Xavier e Duarte Canavial.

Os ocupantes aproveitaram o tempo da sua emissão para fazerem outras exigências políticas que não tinham relação directa com a Emissora Nacional. Exigiram a “Expulsão imediata do arquipélago dos indivíduos abaixo indicados, fomentadores ou patrocinadores de desuniões já verificadas no seio da comunidade madeirense: padre José Martins Júnior, doutor Milton Morais Sarmento, senhor Alturas”.

O certo é que a barafunda foi de tal ordem na Rua dos Netos que nem havia polícia para dirigir o trânsito. Foi um retornado a controlar os automóveis que desciam a Rua das Mercês, no cruzamento desta com as ruas dos Netos, do Castanheiro e de S. Pedro.

O momento foi propício para os partidos políticos dizerem de sua justiça. Foi o caso do PPD que, no dia imediato, emitiu um comunicado afirmando: “Não estando o PPD de acordo com uma solução separatista, logo sossegou ao ver hasteada no mastro principal do referido emissor, a Bandeira Nacional”. Dizia ainda o comunicado: “Dado que esse emissor se tem comportado como um pasquim vergonhoso, o PPD apoia os pedidos de saneamento, desde que se desenrolem consoante as garantias legais”.

Quem também se pronunciou sobre tal ocupação foi o director do Jornal da Madeira, Alberto João. No dia 9 daquele mês escreveu: “O acto foi de uma flagrante inoportunidade (...) vai criar dificuldades à formação da futura Junta Regional (...) por um lado, é indubitável que a Emissora Nacional local merecia um saneamento, mas pergunta-se: era este o processo?”

A comunicação social regional, no âmbito das rádios, existente quando se dá o «25 de Abril de 1974» sofreu natural transformação. Apenas existiam: a Emissora Nacional, também com programação e emissão regionais; Posto Emissor do Funchal; Estação Rádio da Madeira. Com o decorrer dos anos, foram evidentes as transformações técnicas e em número de estações.

No plano ideológico, toda a comunicação social viu-se livre da censura e do aviso prévio, abolidos com a Revolução, medida que estava prevista na alínea g) do nº 2 das Medidas Imediatas do Programa do Movimento das Forças Armadas. Também a “Liberdade de expressão e pensamento sob qualquer forma”, bem como “A promulgação de uma nova Lei de Imprensa, Rádio, Televisão, Teatro e cinema”, constavam, respectivamente, nas alíneas c) e d) do nº 5 das Medidas a Curto Prazo do mesmo Programa.

Com as liberdades instaladas, cuja regulamentação foi entretanto produzida, foram naturais as mais variadas manifestações defendendo os pontos de vista de quem as produzia: de esquerda, do centro, da direita, defendendo a autonomia, o separatismo e o centralismo…

Mas foi evidente que os separatistas ao ocuparem o Centro Regional da Emissora Nacional queriam, sem margem para dúvida, imprimir de novo a censura prévia dos programas, invocando um difuso interesse regional. O comunicado transmitido foi prova disso…

Deputados do PSD-M concordam

com o aumento de impostos

“Vamos tentar recuperar determinadas prerrogativas na Zona Franca, que foram indevidamente retiradas nos dois últimos Orçamentos de Estado (…) maior flexibilidade para o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (…) se estas linhas tiverem receptividade, podemos ponderar uma posição de voto diferente (…) É nesta perspectiva que já anunciamos a hipótese de podermos ter que votar contra, o que não seria novo”.

Guilherme Silva, Jornal da Madeira, 15/10/2012

“Eu não vou discutir números (do Orçamento do Estado para 2013) porque o meu desacordo está com a orientação do próprio país (…) os números são uma questão secundária. Se é para continuar na mesma orientação, a economia vai definhar ainda mais e, portanto, nem sequer vale a pena estar a discutir números”.

Presidente do Governo Regional, à Agência Lusa, 12/10/2012.

Os deputados do PSD, eleitos pela Madeira, poderão votar contra o Orçamento do Estado para o ano de 2013, não em virtude do excessivo aumento de impostos, mas apenas se não forem contempladas matérias relacionadas com a reposição de benefícios no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira e também haver maior flexibilidade no Ajustamento Económico e Financeiro que vigora na Região.

Estamos perante uma clara estratégia, certamente delineada em conjunto com o Governo Regional, que tem em vista aceitar sem oposição firme o aumento de impostos que o Governo PSD/CDS apresentou na Assembleia da República, precisamente porque parece interessar à Madeira o assalto a uma fatia substancial dos rendimentos dos madeirenses e das empresas.

As declarações do deputado Guilherme Silva ao Jornal da Madeira, acima transcritas, constituem uma tácita forma subtil de preparar os madeirenses para a hipótese, mais que provável, de os deputados do PSD, eleitos pela Madeira, votarem a favor do Orçamento, que mais não é senão uma ação de guerrilha e de emboscadas todos os meses de assalto ao bolso dos cidadãos.

Não é a primeira vez que o próprio Governo Regional fica radiante de satisfação quando os impostos aumentam, desde que a medida seja tomada pelo Governo da República, para aquele fugir ao ónus de aumentar a carga fiscal e desde que a receita entre nos cofres da Região. Foi o que aconteceu com aplicação da sobretaxa de 3,5% em 2011. A contestação não recaíu sobre a sua existência, mas apenas pelo facto de ser receita do Estado e não da Região. Agora, nem o Presidente do Governo Regional quer comentar os números do OE para 2013. É espantoso este oportunismo!

Não é de estranhar a propensão do Governo Regional para a obtenção de receitas, a todo o custo, nem que seja espoliando rendimentos dos madeirenses, face ao estado de penúria financeira a que foi conduzida a Região Autónoma.

Para infortúnio dos madeirenses, o PSD-Madeira, que alimentou os vários governos regionais ao longo de 36 anos, deu cabo da autonomia, devido aos constantes descalabros financeiros que criou. O último rombo, ampliado por avultadas dívidas, algumas foram escondidas dos madeirenses, constituiu a machadada final no modelo autonómico. Se, no início, a Autonomia trouxe grandes expetativas para o progresso social, económico, cultural e político, hoje, a Região Autónoma da Madeira não passa de uma colónia. O Presidente do Governo Regional mais não é senão uma espécie de governador-geral nas mãos de uma «troika nacional», constituída pelo PSD, CDS e independentes, bem patente no Governo da República.

Com a responsabilidade direta do Governo Regional, a «troika nacional» aproveitou-se da grave situação financeira criada na Região para aplicar a esta as medidas que levam ao empobrecimento dos madeirenses, para além de tratá-la como uma verdadeira escrava.

São verdadeiros “Lucius Amarus Rufus Apius = L.A.R.Apius”, à solta.

Os promotores do empobrecimento e da emigração

 dos portugueses

“A forma de controlar o défice público não é, necessariamente, cortar a despesa pública e despedir funcionários públicos (…) Os salários portugueses não acompanham a inflação e portanto os salários reais baixam. Graças a isto, consegue-se reduzir a despesa – em meu entender da pior maneira - bem como equilibrar as contas externas. Ora, teria sido muito menos gravoso no longo prazo se esta austeridade que foi preciso impor à economia tivesse começado pelo Estado, por uma redução das despesas públicas e não graças a uma redução drástica do poder de compra dos portugueses”.

António Borges, revista «Sábado», 26 de Novembro 1988

 “Quem acha que o programa de ajustamento português se faz sem apertar o cinto, está com certeza um bocadinho a dormir”.

António Borges, 30 de Setembro 2012

 “Acho que a economia portuguesa precisa de crescer e não há crescimento sustentado  com aumento da carga fiscal. O caminho deve ser disciplinar os gastos do Estado”.

Paulo Portas, em Torres Vedras, 12/05/2010

“Não vale a pena fazer demagogia sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo – em termos relativos, em termos absolutos até, na medida em que o nosso Produto Interno Bruto (PIB) está a cair (o que estamos a fazer é para sair da recessão, não é para agravar a recessão (…) sinto que estamos a fazer aquilo que é preciso, que a nossa direção é a direção certa”.

Passos Coelho, 27/10/2011

“Se nós olharmos para a nossa história, sabemos que sempre que nos encostaram ao oceano foram os momentos de maior glória da nossa história. A verdade é que nos últimos 20 anos estivemos demasiado preocupados com a Europa (…) Portugal é forte quando olha para o mundo (…) está na hora de sabermos aproveitar essa condição natural dos portugueses, pois foi também por dificuldades que vivemos à época que nós fomos à vida, à procura de outros mundos e de outros mercados”.

Miguel Relvas, 07/01/2012

Fazer ajustamentos económicos com medidas para fazer empobrecer os portugueses, bem como incentivar os portugueses a emigrarem, como está a fazer o Governo do PSD/CDS, trata-se de descaradas práticas políticas próprias de indigentes políticos com elevada irracionalidade que nem os chamados animais irracionais o fazem na sua comunidade selvática.

É o método da promoção da «morte lenta» e do processo da «terra queimada» para, depois, renascer das cinzas. Mas isto só cabe na cabeça de políticos chanfrados. Quando está provado que o corte excessivo dos salários e das pensões, bem assim aumentar em excesso os impostos sobre o rendimento provoca, naturalmente, a perda do poder de compra, cujo reflexo atinge negativamente a economia, a baixa de receitas fiscais, o fecho de empresas e o aumento do desemprego. Se isto é evidente, quais serão as motivações para que o PSD e o CDS ainda estejam a desgovernar Portugal?

Julgo não existirem exemplos de governantes, ao longo da história do País, que tenham apelado aos cidadãos para emigrarem, procurando lá fora melhor nível de vida que não encontram cá dentro. Só políticos irresponsáveis e dementes é que promovem publicamente a emigração.

Emigrar deveria ser a opção mais acertada de Passos Coelho, que poderia e deveria levar consigo Miguel Relvas, Vítor Gaspar e a camarilha que apoia a sua nefasta política.

Há um país adequado para a sua fixação: a Guiné-Bissau, onde encontrarão um nível de vida adequado às políticas que preconizam para Portugal. Mas existe uma diferença que é o facto de eu nunca ter lido ou ouvido nenhum dirigente guineense incentivar os seus compatriotas a emigrarem.

2008 – As medidas anticrise da Comissão Europeia

Nos últimos meses de 2007, em vésperas do governo de José Sócrates apresentar o Orçamento do Estado para 2008, estava lançado o cenário de grandes incertezas económicas a nível internacional, a que Portugal não era alheio, tendo levado diversos economistas e o próprio ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a colocarem dúvidas quanto às previsões (otimistas ou pessimistas) a inscrever naquele OE.

Já estava declarada a crise do “sub-prime” nos Estados Unidos da América desde Agosto de 2007, acentuada depois com a falência do «Lehman Brothers» em Setembro de 2008. Instalou-se, assim, uma das maiores crises internacionais que ainda perdura e não se sabe quando terminará.

Se é verdade que havia, há muito tempo, estrangulamentos estruturais da economia e das finanças portuguesas, o certo é que a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, em 14 de Fevereiro de 2008, elogiaram o governo português pela consistência “face ao objectivo de se obter um défice público inferior a 3% do PIB até 2008 e a melhoria da sustentabilidade de longo prazo”. O comissário Joaquín Almunia afirmou: “Portugal deve ser louvado pela redução do défice para 3%, senão menos, em 2007, e pela reforma do sistema de pensões que melhoram as perspectivas das finanças públicas a longo prazo”. Mas o Conselho Europeu colocou reservas quanto ao atingir os objectivos propostos pelo governo, uma vez que “o esforço de consolidação apresentado no PEC poderá não ser suficiente para que o objectivo de médio prazo seja atingido em 2010”.

Os efeitos da crise na Europa foram por demais evidentes, o que levou a Comissão Europeia, tardiamente e a passo de caracol, a anunciar um plano de relançamento da economia europeia, orçado em 200 mil milhões de euros, o equivalente a 1,5% do PIB da União Europeia, sendo 170 mil milhões a suportar pelos Estados membros. O plano da Comissão teve em vista apelar aos Estados membros a mais investimento público para desenvolver a economia e criar postos de trabalho, tendo sido primeiro discutido pelos ministros das Finanças, em 2 de Dezembro de 2008, e depois no Conselho Europeu de 11 e 12 daquele mês. Se Angela Merkel colocou osbtáculos ao plano da Comissão, Durão Barroso entendeu que seriam “aplicadas com flexibilidade as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento no caso de algumas derrapagens nos défices públicos devido ao aumento dos gastos públicos”.

Foram as orientações e incentivos da Comissão Europeia e do Conselho Europeu que levaram os Estados membros a procederem a investimentos públicos e incentivos sociais na criação de emprego, na tentativa de ultrapassarem a crise interna, acentuada pelos efeitos da crise internacional. Não foi apenas o governo português que persistiu no modelo incentivado pelas instituições da União Europeia. Aliás, como mais tarde se verificou, o recurso à dívida interna e externa para suportar os gastos públicos foi levado a cabo por todos os Estados europeus, motivando um nível de endividamento de tal modo elevado que esteve na base dos graves problemas das chamadas dívidas soberanas, a par da dívida externa dos Bancos e das empresas.

As derrapagens orçamentais foram tais que, em 2009, 14 dos 27 Estados membros excederiam o limite autorizado de 3% do défice. E um estudo levado a cabo pela «Bruegel, Global Insight», citado pelo «Semanário Económico» de 18/4/2009, Portugal foi o Estado Membro que mais gastou, até Fevereiro de 2009, para voltar a economia a produzir riqueza, nomeadamente através de linhas de crédito às empresas, apoio ao emprego e criação de novos fundos, tudo correspondendo a 1,5% do PIB.

Dos países referidos no estudo, a Alemanha gastou 1,4; Áustria, 1,3; Espanha, 1,1; Reino Unido, 1,00; França, 0,8; Polónia, 0,5; Holanda, 0,5; Suécia 0,4; Bélgica 0,3.

Depois da Irlanda e da Grécia, Portugal viu-se obrigado a recorrer à assistência financeira do FMI, BCE e CE, tais foram as pressões dos «mercados» e das «agências de rating» que originaram a constante subida das taxas de juro do financiamento externo.

Depois veremos outras questões que parecem ter sido varridas da memória de muita gente, mas sempre direi que, por mais erros que sejam atribuídos aos dois governos de José Sócrates, pelo estado a que chegou Portugal, não consta que ele (José Sócrates) tivesse governado a Irlanda e a Grécia (ambos com plano de assistência financeira), nem tão pouco a Espanha e a Itália, dado os acumulados problemas financeiros destes países, estando, hoje, a Espanha na contingência de recorrer à assistência financeira, para além do apoio feito aos Bancos.