Da confiança à crise dos Bancos (1)

Ao longo da história do sistema financeiro, os bancos sempre estiveram na linha da frente da credibilidade dos serviços quanto à garantia dos depósitos, independentemente da quantia depositada, e dos créditos concedidos. A boa fé constituiu um fundamental elemento no cumprimento das relações Banco/Cliente/Banco.

Os primórdios das instituições financeiras em Portugal marcam a criação do primeiro Banco há 208 anos: em 1808, foi criado o primeiro banco – o Banco do Brasil – não em Lisboa mas no Rio de Janeiro, com capital de 1.200 contos de reis.

O comércio da época dos Descobrimentos teve muito a ver com a troca directa de produtos levados pelos marinheiros e aquisição de outros. Mas também foi praticado o uso de várias formas de moeda que, inicialmente, foi cunhada em ouro ou noutros metais nobres.

As várias metamorfoses do Papel-moeda em Portugal leva-nos a 1687 com a primeira experiência conhecida do uso do papel como forma de dinheiro, quando D. Pedro II determinou que os “Escritos da Casa da Moeda passados em troca de moeda cerceada corram como dinheiro de contado”; em 1757, as instituições denominadas Depósito Público e as Companhias do Grão-Pará e de Pernambuco funcionavam como bancos; em 1766, foram declaradas como «dinheiro líquido» para girarem no comércio as Apólices das Companhias Gerais; em 1784, D. Maria I ordenou que os “Escritos das Alfândegas gyrem no commercio como dinheiro corrente”; em 1797, é instituída oficialmente a utilização do papel como meio generalizado de pagamento – as «Apólices Pequenas» do Real Erário; em 1800, foi estabelecida uma Caixa de Desconto para receber e descontar Apólices Pequenas, tendo D. Rodrigo de Sousa Coutinho, Presidente do Real Erário, proposto, entre outras medidas para amortização do papel-moeda, a criação de um Banco.

Em 1816, João Fletcher apresentou um projecto para a criação de um Banco público em Lisboa, tendo, em 29/12/1821, reunido as Cortes que debateu o problema da dívida pública e do papel-moeda, sendo aprovado o decreto criando o Banco de Lisboa. A Carta de Lei de 31 de dezembro daquele ano pôs em execução o decreto das Cortes, determinando que o novo banco “poderá emitir notas pagáveis ao portador em metal ou letras à ordem...”, o qual começou a funcionar em 21/8/1822, sendo emitidas as primeiras notas.

Em 1834, foi extinto o papel-moeda e o Banco de Lisboa foi encarregado da sua amortização e, no ano seguinte, alguns títulos do Tesouro Público foram admitidos na compra de bens nacionais “como se fossem moeda corrente”, surgindo, em 1837, Bilhetes de Tesouro que foram recebidos nas Repartições Fiscais como dinheiro contado.

Entre 1838 e 1844 são criadas, com o concurso do Banco de Lisboa, várias companhias financeiras, por exemplo, Confiança, Crédito Nacional, União, Auxiliar e Confiança Nacional, com a finalidade de conceder empréstimos ao Governo, as quais emitiram títulos pagáveis à vista e ao portador designadas «notas promissórias» ou «bilhetes» muito semelhantes às notas do Banco de Lisboa.

A crise económica geral teve efeitos negativos no Banco de Lisboa e nas companhias financeiras, tendo o Governo obrigado este Banco e a Companhia Confiança Nacional a suspender, por algum tempo, os seus pagamentos com as repetivas notas, surgindo a ideia da fusão de ambos. No dia 04/11/1846, o Governo enviou ao Banco de Lisboa as bases da sua reabilitação e, no dia 19, foi assinado o decreto que integra o ativo e o passivo da Companhia Confiança Nacional no ativo e passivo do Banco de Lisboa, que passou a Banco de Portugal,  começando a funcionar no dia 2 de Dezembro daquele ano.

(continua)