Da confiança à crise dos Bancos (17)

Em fevereiro de 2007, Horácio Roque, presidente do BANIF, anunciou que a holding RENTIPAR iria alienar 10% do capital que detém no Banco, já comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A notícia do jornal «Vida Económica», de 16/02/2007, salienta que “a Rentipar controla mais de 72,3% do capital do Banif” e que a alienação tinha em vista “obter uma maior liquidez e visibilidade das acções do Banif tornando-se necessário assegurar uma maior dispersão do seu capital em bolsa, pelo que a Rentipar está a ponderar a hipótese de alienar um lote de 25 milhões de acções, o correspondente a 10% do seu capital social e respectivos direitos de voto”. Mais refere a notícia: “Caberá à UBS e ao Banif Banco de Investimento desenvolver a operação de alienação, orientada para investidores institucionais e que deverá representar um valor de 138 milhões de euros. O capital do Banif é composto por 250 milhões de acções. Caso a operação tenha lugar, a participação da Rentipar no capital do Banif corresponderá a 62,33% do respectivo capital e também dos seus direitos de voto”.

Em entrevisra ao «Semanário Económico», de 02/03/2007, Horácio Roque referiu que “O Banif já recebeu a não oposição do Banco de Portugal para a criação de um banco de raíz em Malta e agora aguardamos apenas a luz verde das autoridades financeiras daquele país, o que estará para breve. Visitámos o país e fomos desafiados por um grupo de empresários de Malta para fazermos uma instituição com eles, sendo o controlo do Banif. E decidimos avançar com a criação de um banco (...) o Banif Bank Malta deverá abrir no primeiro semestre deste ano”.

Nesta entrevista surge a informação de que a Rentipar vendeu 10% do capital, não do Banif – Banco Internacional do Funchal, SA, mas sim do Banif, SGPS, SA (a holding). A pergunta do jornal foi simples: "Quando, em Fevereiro, vendeu 10% da Banif SGPS a CMVM disse que ia analisar o envolvimento da UBS na transacção. Como está esse processo?” A resposta de Horácio Roque foi a seguinte: “Está resolvido. Não chegou a haver qualquer processo por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários”. Horácio Roque ao falar do Banif, fica-se sem saber se fala do Grupo Banif ou se se refere ao Banif Banco com sede no Funchal.

A partir de 24/07/2007, o BANIF passou a ter a sua agência nos Canhas, pretendendo reforçar os laços de proximidade com os clientes.

Na entrevista que Horácio Roque deu ao «Semanário Económico», de 22/02/2008, declarou: “O Banif -Grupo Financeiro fechou o exercício transacto com um resultado líquido de 101,1 milhões de euros, mais 29,4% que no ano anterior. O produto da actividade bancária e seguradora, subiu, também, 29,4% para os 443,8 milhões, os recursos de clientes ascenderam a 7.412 milhões de euros (16%) e o crédito concedido situou-se nos 8.816 milhões, um acréscimo de 22,3% face a 2006”.

E no dia 31 de março, com a realização da assembleia geral para analisar o relatório e contas referente a 2007, a informação de Horácio Roque, transmitida para a opinião pública, não poderia ser mais ambígua: O Banif, que sucedeu em 1988 à Caixa Económica do Funchal teve em 2007 um lucro líquido consolidado de 101,1 milhões de euros. Isto é, fala-se no Banif de 1988, mas os lucros são do Grupo Banif e não só do Banif Banco.

Em 18/03/2008, o Banif – Banco Internacional do Funchal abriu a 37ª agência na Madeira, em Machico, sendo já o quarto balcão neste concelho, e pretende abrir em todo o País mais 59 agências naquele ano, contando já com cerca de 300 trabalhadores. Mas no primeiro semestre os lucros do Banif-Grupo financeiro baixaram 5,9%.

(continua)

Da confiança à crise dos Bancos (15)

Ao comemorar quinze anos de existência do BANIF, Horácio Roque afirmou ao Jornal da Madeira de 15/01/2003: “Eu acreditei e apostei naquilo que na altura poucas pessoas acreditavam. Acreditei que era possível criar um banco com raízes madeirenses e que tivesse futuro. Hoje penso que já ninguém tem dúvidas de que o Banif é um projecto consolidado e com grande margem de progressão nos mercados nacional e internacional”. Mais adiante salienta que “O Banif começou pequenino na Madeira, hoje é um grupo financeiro com uma dimensão razoável e respeitado, não só no país como internacionalmente”.

No final de 2003, Horácio Roque reforçou a sua posição no capital social do Banif, através da Rentipar Financeira, SGPS, S.A. com mais de 66% do capital, tornando-se o maior acionista.

Em 10/01/2003, foi cerificado o aumento do Capital Social do BANIF (o novo Banco matriculado a 01/04/2002 com o mesmo nome do que foi criado em 1988) de 200.000.000,00 euros para 240.000.000,00. E no mesmo dia 10/01/2003, foi certificado que o BANIF – S.G.P.S., S.A. (que resultou da transformação do BANIF de 1988), com a matrícula 3658/880203, aumentou o capital social de 150.000.000,00 para 200.000.000,00 euros.

Em 13/03/2003, a empresa Banif -SGPS, S.A., na qualidade de Emitente, e o Banif – Banco de Investimento, S.A., na qualidade de Intermediário Financeiro, subscreveram um “Anúncio de Lançamento da Oferta Pública de Subscrição Modificada e Admissão à Negociação no Mercado de Cotações Oficiais da EURONEXT LISBON – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, SA, no montante máximo de 50.000 Obrigações, ao Portador e Escriturais, de valor nominal de 1.000 Euros cada, representativas do Empréstimo Obrigacionista “Emissão de Obrigações da BANIF SGPS, SA, 2003/2006””. O anúncio refere que “o empréstimo tem a duração de três anos e meio, sendo o reembolso efectuado ao valor nominal, de uma só vez, em 30 de Setembro de 2006”.

O Diagrama de participações do Grupo Banif em 31/12/2003 evoluiu para uma estrutura complexa com Holdings e Sub-holdings, que no conjunto totaliza 35 empresas. Na hierarquia da estrutura, o BANIF – Banco Internacional do Funchal, S.A. surge em terceiro lugar, estando em primeiro lugar o BANIF – SGPS, S.A. e em segundo o BANIF Comercial, SGPS, S.A..

Enquadrado na conjuntura internacional e nacional do ano 2004, o BANIF – Banco Internacional do Funchal, S.A. integrou-se no sistema financeiro frente a um “cenário desafiante, nomeadamente ao nível da margem de intermediação devido à permanência de baixas taxas de juro, para além de não ter podido beneficiar de uma conjuntura de mercado de capitais tão favorável como a de 2003”.

O Relatório e Contas refere que “No âmbito do Programa 50.000 (projecto desenvolvido pelo Banco em 2004, em colaboração com consultores externos, com o objectivo de ampliar a sua base de Clientes activos em 50.000), celebram-se protocolos comerciais com diversas entidades públicas e privadas, o que constribuiu para a manutenção da significativa quota de mercado regional e a angariação de 9.000 novas contas activas”.

Foram desenvolvidos os “Planos Directores, efectuados para o Grupo em 2003 no domínio da adequação ao Novo Acordo de Basileia II”.

“Os passivos subordinados do Banif referem-se aos empréstimos de obrigações de caixa subordinadas ao montante de 112.380 mil euros”

No exercío de 2004, o Lucro Líquido foi de 20.511.587,58 euros, tendo sido a sua aplicação destinada: a Reserva Legal, 2.051.158,76; Dividendos 12.000.000,00; Outras Reservas, 6.460.428,82.

(continua)

Da confiança à crise dos Bancos (14)

O BANIF entrou no ano de 2002 com a tarefa de reestruturar-se, criando “uma holding” e três “sub-holdings”, decididas na assembleia geral realizada em 21 dezembro de 2001. As novas estruturas destinaram-se a gerir as participações sociais, direta ou indiretamente detidas pelo Banco, integrando mais de duas dezenas de sociedades. As três sub-holdings destinaram-se a gerir as principais áreas de negócio do grupo: banca, seguros e internacionalização.

Em carta envida aos clientes, datada do dia 20 de março de 2002 e subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração, Horácio Roque, e pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Marques dos Santos, é anunciada a reestruturação do Grupo Banif. Do teor da carta transcrevemos os seguintes extratos:

- “Até agora, o Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., além da sua actividade como Banco, funcionava ainda como a holding do Grupo Banif”.

- “No âmbito da referida reestruturação, realizou-se nesta data a escritura pública da transformação do Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. em sociedade gestora de participações sociais, com a exclusiva função de holding do Grupo Banif deixando, consequentemente, de exercer a actividade bancária, passando a denominar-se Banif - SGPS, S.A. e mantendo a mesma estrutura accionista e o capital social de Euros: 150.000.000,00”.

- “Simultaneamente, foi transferida integralmente toda a actividade bancária para um novo Banco, com a mesma denominação social, Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., constituído com o capital social de Euros 200.000.000,00 e já realizado integralmente, em exclusivo pela Banif -SGPS, S.A. mediante entradas em dinheiro e em espécie, estas consubstanciadas na totalidade dos activos e passivos inerentes  à actividade bancária até ao presente exercida pelo anterior Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., transformado em Banif – SGPS, S.A.”

- “Em consequência dos actos acima descritos e com a conclusão dos demais actos jurídicos e administrativos, nomeadamente, apresentação no registo comercial e declarações de início de actividade, a efectuar no próximo dia 1 de Abril de 2002, o novo Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. assume todos os direitos e obrigações emergentes do relacionamento actualmente mantido com V. Exa (s)”.

Do que decorreu da estratégia empresarial do grupo BANIF, o Banco de 2002 não é o mesmo de 1988, embora tenha o mesmo nome, cujo pacto social foi publicado no jornal oficial da Madeira, II Série, de 29/04/2002. Além disso, o pacto social do BANIF – SGPS, S.A., resultante da alteração do objeto social e de denominação do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., foi publicado no Jornal Oficial da Madeira, II série, de 13/05/2002.

Na entrevista ao semanário «Tribuna da Madeira» do dia 22/03/2002, Horácio Roque declarou que o “BANIF nunca será vendido” e que “queremos continuar a crescer em termos nacionais nas várias actividades do sistema financeiro. Temos crescido razoavelmente na parte da banca e temos crescido no sector dos seguros”.

No final de 2002, o BANIF tinha 30 agências em toda a Região e em todo o território continental e escritórios de representação na Venezuela, África do Sul, EUA, Canadá, entre outros.

O resultado do exercício de 2002 foi aprovado na Assembleia Geral, realizada no dia 31/03/2003, com a “necessidade de remunerar adequadamente o accionista único”, tendo obtido o montante de 14.244.598,15 euros, com a seguinte aplicação: para reserva legal 1.424.459,81 euros; para dividendos 9.600.000,00; para outras reservas 3.220.138,34.

(continua)

Da confiança à crise dos Bancos (16)

O ano de 2005 marca para o BANIF mais uma posição de relevo no mercado bancário internacional com a abertura do Banco em Londres, a partir do dia 18 de setembro, depois da Venezuela, África do Sul, Estados Unidos e Brasil e noutros países. No jantar de gala esteve presente para além de Horácio Roque, presidente do BANIF, Cavaco Silva, Miguel de Sousa, em representação da Assembleia Legislativa da Madeira, e John Major.

Horácio Roque falou da história do Banco e da participação efetiva em sete países e três continentes, para além da grande expansão no continente português, Madeira e Açores.

Cavaco Silva referiu: “Se a Europa não conseguir inverter políticas, para enfrentar o desafio da competitividade, então não conseguirá resolver problemas como o desemprego, garantir a protecção social que os europeus ambicionam, e passará por dificuldades (…) é errado pensar que as exportações asiáticas se tratam apenas de produtos de mão-de-obra intensiva e tecnologicamente pouco avançados”.

Miguel de Sousa disse que “é o nome da Madeira e do Funchal, em particular, que estão a partir de agora na maior praça financeira mundial, através de um banco que é jovem e que nasceu na Região”.

O Relatório e Contas referente a 2005 refere: “O Rácio de Solvabilidade total do Banco, nível consolidado com o Banif Finance Ltd e com a Banif (Açores) SGPS, SA, (calculado de acordo com as instruções do Banco de Portugal) situou-se em 11,63% no final de 2005, (12,07% em 2004, enquanto que o rácio Tier I atingiu 6,89% (7,92% em 2004)”.

O Lucro Líquido foi de 26.104.449,08 euros, tendo sido a sua aplicação destinada: Reserva Legal (10%), 2.610.444,91; Dividendos 19.200.000,00; Outras Reservas, 2.919.004,17; distribuição pelos colaboradores: 1.375.000,00.

En fevereiro de 2006, Horácio Roque esteve de visita às instalações do Banco em Joanesburgo, tendo contatado com os clientes, grande parte dos quais emigrantes madeirenses. No convívio, Horácio Roque, depois de pedir ajuda aos emigrantes para chegar aos 75.000 clientes até final do ano, disse: “o crescimento do Banif foi o crescimento da Madeira, e tal como muitos outros madeirenses aqui presentes, o Banif saiu das águas agitadas da Madeira para todo o Mundo e hoje está presente em três continentes e num total de onze países (…) tal como disse em 1988 que o Banif estaria onde estivessem os madeirenses, foi isso que aconteceu”.

Com 230.000 clientes no final de 2005, o grupofinanceiro Banif queria atingir 300.000 no final de 2006 e queria aumentar a rede de balcões no continente dos 132 existentes para 200 em 2008, com ritmo de abertura de 20 novas unidades por ano.

Quando a divulgação pública de resultados financeiros começa a ser referida também ao Grupo Banif e não apenas ao Banco, avoluma-se a confusão num aglomerado de sociedades, mesmo que só do setor financeiro, resultando em ignorância por parte de clientes investidores em ações e em obrigações. Porque investir nestes produtos financeiros numa sociedade do Grupo, que não o Banco, não é legalmente o mesmo, embora seja legal o conglomerado de empresas, umas participantes e participadas noutras. É tudo legal e do conhecimento das entidades reguladoras. Mas não é percetível para os clientes ou futuros clientes ter conhecimento de um comunicado, de 17/05/2006, do Banif do seguinte teor: “O Banif – Grupo Fianceiro obteve lucros consolidados de 19,4 milhões de euros no final do 1º trimestre deste ano (…) o produto da actividade bancária atingiu 81.275 milhões de euros”.

(continua)

Da confiança à crise dos Bancos (13)

De acordo com o Relatório e Contas, o ano de 2000 apresenta-se para o BANIF como um ano de “consolidação da globalização dos mercados financeiros e da economia real, tendo-se continuado a verificar processos de mega fusões” ao nível das empresas, mas com efeitos no sistema financeiro português. Além disso, a “actividade do Banco na Região Autónoma da Madeira foi caracterizada por um forte incremento da actividade comercial a que correspondeu um significativo aumento do volume de recursos captados e do crédito concedido”. Naquele ano, a rede de agências em toda a Região atingiu as 28. Refere o mesmo Relatório que “São significativos os aumentos de 17% no volume total de depósitos de Clientes e de 33% do crédito concedido”. Foram admitidos 222 empregados “para fazer face à abertura de novas agências” e recompor o quadro de pessoal, tendo saído 109. No final do ano o Banco tinha 1.331 empregados, dos quais, 71% estavam nas áreas comerciais. Mas o Grupo Banif contava com 2.685 empregados.

O ano de 2001 é marcado pelo lançamento do projeto da remodelação do edifício-sede do BANIF, da autoria do arquiteto Siza Vieira, apresentado em 14 de julho daquele ano. Na cerimónia, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, Horácio Roque, presidente do Conselho de Administração do Banco salientou que “O Banif há muito que deixou de ser uma pequena instituição (…) se o Banif é cobiçado é porque é um banco forte e potencial (…) é um grande banco, com uma solidez invejável, razão porque, de tempos em tempos, alguns sectores da concorrência fazem sair cá para fora notícias infundadas de que o Banif adere a fusões ou algo semelhante. Isso é um disparate”.

Em assembleias gerais do BANIF, a realizar em 21 dezembro de 2001, cujas convocatórias foram publicadas na II série do Jornal Oficial da Madeira, do dia 20/11/2001, e no Jornal da Madeira de 20 de novembro, aparecem vários tipos de obrigações, tais como: Obrigações de Caixa subordinadas BANIF 96; Obrigações de Caixa subordinadas BANIF 97; Obrigaçções de  Caixa  EUROPA/JAPÃO -2002; Obrigações de Caixa Banif – Europa Rendimento garantido; Obrigações de Caixa subordinadas BANIF 2001/2011 1ª emissão; Obrigações de  Caixa subordinadas BANIF 2000/2010 2ª emissão; Obrigações de  Caixa subordinadas BANIF 2000/2010.

Outra assembleia geral, para a mesma data, visou a aquisição e ou alienação pelo Banif de ações de várias empresas do Grupo BANIF.

De acordo com o Relatório e Contas de 2001, o BANIF tinha 31 Agências em toda a Região que asseguram “uma forte cobertura do Banco em toda a Região e orienta a sua actividade comercial para os particulares e empresas de pequena/média dimensão”.

No tocante à Sucursal Financeira Exterior é referido: “Verificou-se, ao longo do ano, um bom crescimento do volume de transacções, fruto de um cada vez maior reconhecimento do nome do Banco e da sua Sucursal Off-Shore no mercado internacional”.

A Filial nas Ilhas Cayman, durante o primeiro semestre, efectuou duas emições de obrigações  indexadas ao risco Brasil (…) nos montantes de EUR 10,75 milhões e de EUR 10 milhões, que foram integralmente colocadas junto de clientes particulares e institucionais do Grupo”.

No ano de 2001, o BANIF gerou um resultado, líquido de impostos, no montante de 11.821.430,83 euros (2.369.984.097$00). O Conselho de Administração salienta que o resultado “foi fortemente afectado pela provisão constituída nos termos do Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal, para fazer face à depreciação da participação financeira do Banco na Banif Açores, SGPS, SA no montante de 7.262.993,56 Euros (Esc. 1.456.099.474$00).

(continua)