PS-Madeira – Estruturas, Congressos e Líderes (19)

Como ato preparatório da realização do XIII Congresso, realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2007, o Presidente do PS-M foi eleito directamente pelos militantes nos dias 13,14 e 15 de abril de 2007 (no mesmo dia da eleição dos delegados ao Congresso).

No dia  12/8/2007 reuniu a Comissão Regional para eleger os restantes órgãos regionais: Ratificação de uma declaração política do Presidente do PS-M; Eleição dos membros da mesa; dos Presidentes Honorários; da Comissão Política; do Secretariado; do Secretário-Geral; Aprovação do Regimento da Comissão Regional (foi aprovado na generalidade);- Marcação de uma Convenção a realizar no dia 29/09/2007.

O XIII Congresso retomou o XII com apenas um candidato, curiosamente João Carlos Gouveia que perdeu para Jacinto Serrão no XI Congresso. Com a Moção Política Global de Orientação Regional, João Carlos Gouveia refere que “Precisamos de escolher um caminho, efectuar uma reforma profunda da nossa actividade partidária; de uma reforma e de um caminho com a participação de todos, sem imposições de quem quer que seja. Com esta iniciativa, pretende-se que a mudança não seja imposta, por quem quer que seja, mas partilhada pelos dirigentes, pelos representantes do PS-Madeira nas Assembleias e Juntas de Freguesia, nas Câmaras e Assembleias Municipais, na Assembleia Legislativa da Madeira, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu e no Governo da República. A legitimidade interna dos membros do PS-Madeira pode relevante, mas a vontade política dos detentores de cargos políticos eleitos nas listas do PS-Madeira não poderá ser subestimada”.

“O XIII Congresso do PS-Madeira ocorre logo após eleições regionais onde o Partido obteve um dos piores resultados de sempre, com 15,8% dos votos expressos. Este desaire eleitoral é consequência de factos diversos, de natureza exógena ao PS-Madeira: as eleições de 6 de Maio derivam da demissão do Governo Regional, que alegou estarem alteradas as condições financeiras com que elaborou o Programa de Governo para a legislatura cessante (…) O PS-Madeira deve mobilizar-se para os combates políticos, propondo um Projecto Socialista para a Madeira. Este projecto assenta na implementação de um novo modelo económico-social assente na criatividade na formação e no conhecimento que só as sociedades livres e abertas permitem”.

“Defendo uma «Candidatura Institucional e de Transição» limitada no tempo do mandato do próximo Congresso do PS-Madeira, preocupada essencialmente com a recuperação eleitoral nas diferentes eleições do ano 2009: nacionais, europeias e autárquicas. Cumprido esse ciclo, então que se faça um debate profundo; se confrontem democrática e responsavelmente diferentes projetos políticos; se discutam princípios doutrinários e se procedam alterações estatutárias; de disputem lideranças (…) concertada a acção política da futura Direcção com os diferentes dirigentes partidários e detentores de cargos políticos, com vista à estabilidade institucional do PS-Madeira, será necessário ainda concertar a agenda política, a estratégia e o discurso oficial do Partido”.

“(…) Está condicionada pela conjuntura actual e direccionada para a resolução de problemas concretos, destituída do cunho reformador inerente a uma competição democrática normal. Sendo uma candidatura “institucional” e uma candidatura de “transição” não faz sentido que o seu principal protagonista participe, em termos de disputa eleitoral, no Congresso subsequente, em 2009”.