Grupos de cidadãos nas eleições autárquicas

Antes de me debruçar acerca do tema de hoje, faço uma correção ao texto que escrevi no passado dia 16, intitulado «Coligações partidárias e a aritmética eleitoral». Na altura, referi que o partido PAN integrava a coligação em Câmara de Lobos (PS, BE, PND, PTP e PAN). No entanto, este último partido não faz parte da coligação, ao contrário do que a lógica determinaria. Mas como questões lógicas nada mandam nas práticas políticas, o mesmo se passa com o MPT, que também fica fora da coligação, quando no Funchal o PAN e MPT estão na «Mudança». Assim, se atendermos aos resultados de 2009 (PS, 2 257; BE, 474; PND, 901) e considerando os 983 votos do PTP nas eleições regionais de 2011, naquele concelho, – por não ter concorrido às autárquicas de 2009 – o resultado das próximas eleições nunca poderá ser inferior a 4 615 votos. Aliás, tendo em conta o objetivo multiplicador, o resultado só pode ser de uma coligação vencedora.

Quanto ao Funchal, a correção tem a ver com o facto de considerar os votos obtidos pelo PTP, 4 279; PAN, 1 644, nas eleições regionais de 2011, naquele concelho, - por não terem concorrido às autárquicas de 2009 - e não os obtidos em toda a Região. Deste modo, a aritmética eleitoral mínima passa a ser vista com o total obtido pelos partidos que concorreram em 2009 (PS, 7 489; BE, 2 472; MPT, 1 284; PND, 4 673), a que se adiciona os votos do PTP e PAN, o que perfaz o total de 21.841.

Nas eleições autárquicas realizadas houve «grupos de cidadãos» que concorreram a algumas câmaras e assembleias de freguesia. Mas nunca houve tantos grupos a concorrer como os que se apresentam às próximas eleições. Têm os partidos políticos como objetivo crítico por razões de vária ordem, mesmo que neles tenham militado e deles tenham apoio no próximo ato eleitoral. Pese embora as listas dos partidos incluíssem sempre pessoas não militantes, a incongruência mais patente nas próximas eleições é o facto de haver partidos que não concorrem em determinado município para apoiar um «grupo de cidadãos» independentes.

- Na história das eleições autárquicas, o primeiro grupo de cidadãos que surgiu a candidatar-se foi em 1989 e 1993, no Estreito de Câmara de Lobos, chamando-se SFJS – Somos Freguesia Jardim da Serra, e tinha como fim incentivar a criação da freguesia do Jardim da Serra, o que veio a concretizar-se em 1996. Obteve 672 votos em 1989 e 547 em 1993, com um mandato. Nos atos eleitorais seguintes o grupo extinguiu-se, acabando por concorrer na lista do PSD.

- Também em 1993 um grupo de cidadãos concorreu à assembleia de freguesia de São Gonçalo (Funchal), com a designação de AM – Apostar para Mudar, obtendo 492 votos e 2 mandatos.

- Em 2008, nas eleições intercalares para a assembleia de freguesia de Gaula, após a demissão dos elementos do PS, que tinha ganho as eleições em 2005, surge o grupo denominado Pelo Povo de Gaula, liderado por militantes do PS. O novo grupo e o desmoronamento do PS levaram o PSD a ganhar as eleições.

- Em 2009, o grupo Pelo Povo de Gaula concorreu com a designação JPP-Juntos Pelo Povo à câmara e a todas as assembleias de freguesia. Para a câmara municipal obteve 6 451 votos e 3 mandatos e venceu em Gaula com 1 025 votos.

* Nas próximas eleições, o grupo JPP concorre a todos os órgãos autárquicos de Santa Cruz, tendo como opositores o PSD, CDU e PAN. O PS, CDS, BE, MPT, PND e PTP não concorrem, mas dão o seu apoio àquele grupo de cidadãos, que se intitula, com bastante vigor, independente. O que de curioso existe quanto ao apoio do PS àquele grupo é o facto de, na sequência das eleições intercalares de Gaula, em 2008, os militantes socialistas do grupo Pelo Povo de Gaula terem sido expulsos do PS por terem concorrido em lista adversária à do PS. Curiosamente, à laia de ironia de uma política sem destino certo, é o PS, agora, a apoiar os então expulsos.

* À assembleia de freguesia do Monte concorre o grupo STM-Somos Todos Monte.

* Às assembleias de freguesia de Machico e Água de Pena concorre o MCM-Movimento Cidadania Machico.

* À câmara municipal da Ponta do Sol e assembleias de freguesia da Ponta do Sol e Canhas concorre o  MPPS- Movimento pela Ponta do Sol.

* No Porto Santo, concorre o grupo de independentes Porto Santo Sem Medo;

* Em São Vicente, concorre o grupo UPSV-Unidos por São Vicente, apoiado pelo PS e CDS que não concorrem naquele concelho.