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terça-feira, 17 de março de 2020


PS-Madeira – Estruturas, Congressos e Líderes (4)

Com a realização do VI Congresso do PS-M a 9 e 10 de abril 1988, das moções apenas duas de orientação política geral estiveram em confronto. A de Emanuel Jardim Fernandes intitula-se «FORTALECER O PS-MADEIRA, VENCER OS DESAFIOS DO FUTURO» e a subscrita por Duarte Caldeira designava-se «POR UM PS MADEIRA».
Neste congresso foi possível unidade entre Emanuel Jardim Fernandes e Ricardo Freitas, havendo apenas uma lista para a Comissão Regional. Mas Duarte Caldeira não a integrou precisamente por apresentar-se claramente isolado e em rota de colisão com os restantes elementos integradores numa salutar unidade partidária.
A moção de Emanuel Jardim Fernandes era clara quanto à necessidade de  renovação do PS-Madeira que “tem de se abrir ao exterior, deverá renovar-se e rejuvenescer-se para melhor responder aos desafios da modernidade e do futuro”; “A estrutura partidária deve ser reestruturada e orientada na perspectiva duma maior flexibilidade, ao serviço do debate interno (...)”; “O Grupo Parlamentar na Assembleia Regional deve organizar-se autonomamente, embora sujeito às orientações políticas da Comissão Política Regional”.
Duarte Caldeira começa a sua moção afirmando que “Dois anos se passaram desde a realização do último Congresso Regional e praticamente nada mudou no PS/Madeira”; “O Grupo Parlamentar poderia ter ido mais além, utilizando as «figuras permitidas» pelo Regimento da Assembleia Regional. Não conseguiu transmitir para o exterior a sua acção, nomeadamente através da utilização das poucas oportunidades dadas pela Comunicação Social”; “Uma maior descentralização (...) Criação da segunda figura política do Partido, que seria o Presidente Regional”; “Que o lugar de líder parlamentar não seja acumulável, nem com o de Secretário Coordenador, nem com o de presidente regional, criando-se assim a terceira figura”.

No VII CONGRESSO, realizado a 7 e 8 de julho de 1990, houve dois candidatos à liderança: Emanuel Jardim Fernandes apresentou o moção intitulada «PREPARAR A ALTERNATIVA REGIONAL»; outra, «POR UMA CAUSA MADEIRENSE» subscrita por Ricardo Freitas, Ramos Teixeira e Sousa Melo. Cada concorrente apresentou uma lista para a Comissão Regional, tendo obtido maior número de votos a de Emanuel Jardim Fernandes. A moção deste mantinha orientações anteriores quanto à organização partidária que “deve organizar-se e posicionar-se como instrumento a colocar ao serviço das populações, para melhor conhecer os seus anseios, para encontrar as respostas mais adequadas e para melhor suscitar a participação popular”; “O PS-Madeira vai aprofundar o relacionamento entre o Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Regional e a sua representação na Assembleia da República, bem como entre os grupos do PS nas diversas instituições parlamentares, nacional, regionais e europeia”.
Ricardo Freitas tinha como propósito “criar condições para o debate de ideias e contribuir para o engrandecimento da nossa CAUSA que se quer cada vez mais abrangente, congregando todos os madeirenses, pela consolidação da Democracia e da Autonomia, no caminho da VITÓRIA”; “A adopção generalizada do ideário social-democrático, tantos nos seus aspectos económicos como no seu teor humanista, permite-nos afirmar a nossa razão. LIBERDADE, SOLIDARIEDADE  e JUSTIÇA SOCIAL são princípios inquestionáveis (...) deverá assentar nos pressupostos desta moção, no espírito norteador da GRANDE CAUSA MADEIRENSE”.

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