PS-Madeira – Estruturas, Congressos e
Líderes (4)
Com a
realização do VI Congresso do PS-M a 9
e 10 de abril 1988, das moções apenas duas de orientação política geral
estiveram em confronto. A de Emanuel Jardim Fernandes intitula-se «FORTALECER
O PS-MADEIRA, VENCER OS DESAFIOS DO FUTURO» e a subscrita por Duarte Caldeira designava-se
«POR UM PS MADEIRA».
Neste
congresso foi possível unidade entre Emanuel Jardim Fernandes e Ricardo Freitas,
havendo apenas uma lista para a Comissão Regional. Mas Duarte Caldeira não a
integrou precisamente por apresentar-se claramente isolado e em rota de colisão
com os restantes elementos integradores numa salutar unidade partidária.
A moção de
Emanuel Jardim Fernandes era clara quanto à necessidade de renovação do PS-Madeira que “tem de se abrir
ao exterior, deverá renovar-se e rejuvenescer-se para melhor responder aos
desafios da modernidade e do futuro”; “A estrutura partidária deve ser
reestruturada e orientada na perspectiva duma maior flexibilidade, ao serviço
do debate interno (...)”; “O Grupo Parlamentar na Assembleia Regional deve
organizar-se autonomamente, embora sujeito às orientações políticas da Comissão
Política Regional”.
Duarte
Caldeira começa a sua moção afirmando que “Dois anos se passaram desde a
realização do último Congresso Regional e praticamente nada mudou no
PS/Madeira”; “O Grupo Parlamentar poderia ter ido mais além, utilizando as
«figuras permitidas» pelo Regimento da Assembleia Regional. Não conseguiu
transmitir para o exterior a sua acção, nomeadamente através da utilização das
poucas oportunidades dadas pela Comunicação Social”; “Uma maior
descentralização (...) Criação da segunda figura política do Partido, que seria
o Presidente Regional”; “Que o lugar de líder parlamentar não seja acumulável,
nem com o de Secretário Coordenador, nem com o de presidente regional,
criando-se assim a terceira figura”.
No VII CONGRESSO, realizado a 7 e 8 de julho de 1990, houve dois candidatos
à liderança: Emanuel Jardim Fernandes apresentou o moção intitulada «PREPARAR A
ALTERNATIVA REGIONAL»; outra, «POR UMA CAUSA MADEIRENSE» subscrita por Ricardo
Freitas, Ramos Teixeira e Sousa Melo. Cada concorrente apresentou uma
lista para a Comissão Regional, tendo obtido maior número de votos a de Emanuel
Jardim Fernandes. A moção deste mantinha orientações anteriores quanto à
organização partidária que “deve organizar-se e posicionar-se como instrumento
a colocar ao serviço das populações, para melhor conhecer os seus anseios, para
encontrar as respostas mais adequadas e para melhor suscitar a participação
popular”; “O PS-Madeira vai aprofundar o relacionamento entre o Grupo
Parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Regional e a sua representação na
Assembleia da República, bem como entre os grupos do PS nas diversas
instituições parlamentares, nacional, regionais e europeia”.
Ricardo Freitas tinha como
propósito “criar condições para o debate de ideias e contribuir para o
engrandecimento da nossa CAUSA que se quer cada vez mais abrangente,
congregando todos os madeirenses, pela consolidação da Democracia e da
Autonomia, no caminho da VITÓRIA”; “A adopção generalizada do ideário
social-democrático, tantos nos seus aspectos económicos como no seu teor
humanista, permite-nos afirmar a nossa razão. LIBERDADE, SOLIDARIEDADE e JUSTIÇA SOCIAL são princípios
inquestionáveis (...) deverá assentar nos pressupostos desta moção, no espírito
norteador da GRANDE CAUSA MADEIRENSE”.
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